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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343947 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: A emendatio libelli autoriza o juiz a oferecer suspensão condicional do processo mesmo após o encerramento da instrução?

FCC · 2016

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FC343948 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que o juiz deve adotar quando, ao final da instrução, surgem elementos para requalificação e o Ministério Público não pr

FCC · 2015

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FC343949 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Como se formaliza a publicação da sentença criminal?

FCC · 2015

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FC343950 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: É cabível mandado de segurança para desconstituir coisa julgada penal?

FCC · 2015

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FC343951 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que diferencia mutatio libelli de imputação autônoma em aditamento?

FCC · 2015

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FC343952 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O que o Tribunal deve verificar ao julgar apelação por veredicto manifestamente contrário à pro

FCC · 2023

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FC343953 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quais são as garantias asseguradas ao Tribunal do Júri?

FCC · 2023

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FC343954 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A tese de tentativa inidônea no Tribunal do Júri exige quesito específico para absolvição?

FCC · 2023

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FC343955 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quem pode requerer o desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri e que medida o rel

FCC · 2022

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FC343956 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando devem ser arguidas as nulidades por vício de quesitação no Tribunal do Júri?

FCC · 2022

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FC343957 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a forma de intimação da decisão de pronúncia conforme a situação do acusado?

FCC · 2022

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FC343958 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A não escolha no sorteio impede que o jurado seja incluído novamente em convocações futuras?

FCC · 2022

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FC343959 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é admissível rasurar trecho ínfimo da sentença de pronúncia por excesso de linguagem?

FCC · 2021

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FC343960 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é cabível a absolvição sumária no procedimento do Tribunal do Júri?

FCC · 2020

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FC343961 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O juiz pode reconhecer causa especial de diminuição da pena na pronúncia?

FCC · 2019

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FC343962 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual providência o juiz deve adotar se, após a preclusão da pronúncia, surgir circunstância que

FCC · 2018

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FC343963 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual o alcance da soberania do veredicto do Tribunal do Júri diante da revisão criminal?

FCC · 2018

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FC343964 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Em que hipótese é obrigatório formular o quesito "O jurado absolve o acusado?" e o que ocorre s

FCC · 2018

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FC343965 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é admissível o uso de algemas no acusado em julgamento pelo Tribunal do Júri?

FCC · 2018

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FC343966 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quem deve ser intimado pessoalmente da decisão de pronúncia no procedimento do júri?

FCC · 2018

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FC343967 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quem decide o desaforamento e quem pode requerê-lo?

FCC · 2018

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FC343968 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quantos jurados compõem o Tribunal do Júri?

FCC · 2018

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FC343969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A pronúncia constitui causa interruptiva da prescrição mesmo que o Tribunal do Júri desclassifi

FCC · 2018

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FC343970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A decisão que determina o desaforamento do Tribunal do Júri sem audiência da defesa é nula?

FCC · 2018

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