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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Após a leitura das cédulas, quem exerce primeiro a recusa peremptória dos jurados?

FCC · 2017

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FC343972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Como se efetiva a intimação da sentença de pronúncia do acusado solto não localizado e qual o e

FCC · 2016

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FC343973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Em que hipóteses o jurado está impedido de atuar no Tribunal do Júri?

FCC · 2015

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FC343974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Na pronúncia, o que o juiz deve fazer se houver indícios contra terceiros não incluídos na acus

FCC · 2015

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FC343975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Como o pedido de desaforamento é distribuído e julgado no Tribunal?

FCC · 2015

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FC343976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A competência do Tribunal do Júri pelos crimes dolosos contra a vida é de caráter mínimo e pode

FCC · 2015

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FC343977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Após encerrada a instrução no Tribunal do Júri, quais manifestações são admitidas e a reinquiri

FCC · 2015

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FC343978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo, inclusive após o trânsito em julgado?

FCC · 2022

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FC343979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: É lícita a utilização de mensagens privadas extraídas de celular apreendido sem autorização judicial ou sem consentimento do

FCC · 2019

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FC343980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A citação por edital que indica apenas o dispositivo penal, sem transcrever a denúncia ou resumir os fatos, é nula?

FCC · 2019

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FC343981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando devem ser arguidas as nulidades relativas verificadas após a decisão de primeira instância.

FCC · 2018

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FC343982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A nulidade por omissão de formalidade essencial é sanável se não for arguida tempestivamente?

FCC · 2017

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FC343983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Quando há reformatio in pejus em apelação exclusiva da defesa?

FCC · 2022

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FC343984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual o termo inicial do prazo recursal para a Defensoria Pública?

FCC · 2019

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FC343985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Em que hipóteses os recursos penais devem ser interpostos de ofício pelo juiz?

FCC · 2018

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FC343986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Quando o recurso interposto por um réu aproveita os demais no concurso de agentes?

FCC · 2017

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FC343987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O Ministério Público pode renunciar ao recurso de apelação apesar da indisponibilidade da ação penal públic

FCC · 2017

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FC343988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Como deve ser feita a assinatura do termo de recurso quando o recorrente não souber ou não puder assinar?

FCC · 2016

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FC343989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual a extensão do recurso exigida quando o réu é condenado pela primeira vez em grau superior após absolvi

FCC · 2016

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FC343990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual a origem reconhecida pelo STF do princípio do duplo grau de jurisdição no Brasil?

FCC · 2015

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FC343991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso cabe contra a recusa de homologação do acordo de não persecução penal?

FCC · 2024

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FC343992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que resolve incidente de falsidade?

FCC · 2024

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FC343993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Contra qual decisão cabe o recurso em sentido estrito e que faculdade confere ao juiz de primeiro grau?

FCC · 2022

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FC343994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Contra que decisão cabe recurso em sentido estrito?

FCC · 2021

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