FC343995 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Quando cabe recurso em sentido estrito e qual o prazo?
FCC · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC343996 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso cabe contra o indeferimento do pedido de reconhecimento da prescrição e qual o prazo para interposição?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343997 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Que decisão do procedimento do júri admite recurso em sentido estrito?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343998 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão singular que declara extinta a punibilidade e qual o prazo para sua interposição?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343999 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que indefere prisão preventiva e qual o prazo para interposição?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC344000 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que atinge a liberdade do acusado?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC344001 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Contra qual decisão interlocutória cabe recurso em sentido estrito?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC344002 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual é o recurso cabível contra a rejeição da denúncia e qual o prazo?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC344003 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que decreta prescrição e extingue a punibilidade?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344004 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso cabe contra decisão que rejeita a denúncia e qual é seu prazo?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344005 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra o indeferimento de prisão preventiva e qual o prazo de interposição?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344006 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que declara a incompetência do juízo e qual é seu prazo?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344007 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Em recurso em sentido estrito, qual o prazo do juiz para reformar ou sustentar seu despacho e o que ocorre se ele reformar?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344008 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Cabe recurso em sentido estrito contra decisão que decide incidente de insanidade mental?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344009 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra sentença do juiz‑presidente do Tribunal do Júri que contrariar o veredicto dos jurados?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344010 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual é o recurso cabível quando há lacuna legal e dúvida objetiva sobre o meio impugnatório?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC344011 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual o prazo para apresentação das razões e contrarrazões na apelação penal?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC344012 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: O que o Tribunal deve determinar quando o defensor exclusivo renuncia nos autos?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC344013 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Quando é cabível apelação contra decisão do Tribunal do Júri?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC344014 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual a abrangência possível da apelação quanto ao julgado.
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC344015 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: A renúncia do réu à apelação sem assistência do defensor impede a apelação interposta pelo defensor?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC344016 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra decisão que indefere pedido de restituição de coisa apreendida?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC344017 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual é o prazo para o assistente de acusação apresentar razões na apelação?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344018 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual o prazo, seu caráter e o marco inicial para a contagem da apelação?
FCC · 2015
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