FC344019 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Embargos Infringentes e de Nulidade, responda: Quem pode opor embargos infringentes e de nulidade?
FCC · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC344020 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Embargos Infringentes e de Nulidade, responda: Quando cabem os embargos infringentes e de nulidade?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC344021 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Embargos Declaratórios, responda: Qual o prazo e a finalidade dos embargos de declaração no processo penal?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC344022 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: A revisão criminal admite pedido de reconhecimento do direito à indenização por erro judicial?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344023 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Quando cabe pedido de extensão na revisão criminal?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344024 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Cabe mandado de segurança contra decisão que defere o desbloqueio de bens e valores?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344025 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Que medidas pode adotar o tribunal ao julgar procedente a revisão criminal?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC344026 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Quais hipóteses autorizam a revisão criminal das condenações do Tribunal do Júri?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC344027 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: A revisão criminal é cabível contra sentença absolutória imprópria que impõe medida de segurança?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC344028 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: A confissão do próprio condenado exclui o direito à indenização na revisão criminal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344029 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar habeas corpus?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344030 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quando se pode impetrar habeas corpus para reconhecer a prescrição retroativa da pretensão punitiva?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344031 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual a consequência processual da inquirição judicial com perguntas indutoras que comprometem a imparcialidade e a plenitude da defesa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344032 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar habeas corpus em favor de pessoa física?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC344033 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quando é cabível o habeas corpus para proteger a liberdade de locomoção?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC344034 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O que ocorre se a petição de habeas corpus não estiver assinada e não for regularizada?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344035 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quando o habeas corpus pode ser impetrado de forma preventiva?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344036 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual o recurso cabível contra acórdão de tribunal estadual, última instância ordinária, para discutir lei federal ou a Constitui
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344037 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: A apelação interposta pela Defensoria pode ser conhecida se o recorrente não estiver recolhido à prisão?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344038 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra a declaração de extinção da punibilidade pelo juiz da execução penal e qual o prazo para sua interposiç
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344039 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Admite-se recurso extraordinário ou especial contra decisões de segundo grau dos Juizados Especiais?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC344040 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP), responda: Que causas suspendem a contagem dos prazos processuais?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC344041 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais princípios do processo penal são violados pela condução coercitiva para interrogatór
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344042 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial, responda: O defensor pode acessar provas documentadas em inquérito sigiloso quando forem relevantes para a defesa?
FCC · 2018
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