Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC344043 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial, responda: Qual o acesso do defensor aos elementos de prova já documentados no inquérito policial?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344044 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: Qual o juízo competente para executar o acordo de não persecução penal e que providência ele pode adotar para atos em loca

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344045 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual tribunal tem competência originária para processar e julgar desembargadores por crime comum?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC344046 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual juízo é competente para decidir sobre a progressão de regime de condenado pela Justiça Federal recolhido em estabele

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344047 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Quando a Justiça Federal é competente em crimes que atingem encomendas do serviço postal?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC344048 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual é o critério de fixação da competência para o crime de uso de documento falso?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC344049 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Questões e Processos Incidentes, responda: Quais são os requisitos formais para o pedido de recusa do juiz?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC344050 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral da Prova Penal, responda: O que são hearsay testimony, perda de uma chance probatória e injustiça epistêmica na Teoria Geral da Pro

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC344051 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral da Prova Penal, responda: Quando a entrada forçada em domicílio sem mandado é lícita?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344052 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Qual requisito técnico essencial para demonstrar a integridade de uma mensagem de e‑mail apreendida?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC344053 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Que condição deve ser observada para que o reconhecimento pessoal possa embasar decisões, inclusive as que admitem

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344054 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Como é considerada a gravação telefônica feita pelo responsável legal de pessoa absolutamente incapaz para apurar c

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344055 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: A condição de foragido importa renúncia tácita ao direito de participar de audiência virtual quando requerida pela

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC344056 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Quando terceiro proprietário pode impetrar mandado de segurança contra apreensão de seu veículo em processo crimina

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344057 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: É permitido o uso de algemas em mulheres grávidas durante atos médico-hospitalares

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC344058 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: A atuação contínua de integrantes de organização criminosa pode justificar prisão p

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC344059 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A gravação audiovisual de sentença oral exige degravação integral para sua validade?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC344060 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A condução coercitiva do investigado para interrogatório é admissível mediante ordem judicial?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC344061 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A intimação da defesa sobre a expedição da carta precatória torna desnecessária nova intimação da da

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC344062 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A intimação da defesa sobre a expedição da carta precatória dispensa nova intimação da data da audiê

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC344063 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum Ordinário ou Sumário, responda: A ausência imotivada do Ministério Público em audiência de instrução para oitiva de testemunh

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344064 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais, responda: Qual a consequência da ausência de quesito obrigatório no Tribunal do Júri quanto à nulidade e à preclusão.

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC344065 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais, responda: Qual o requisito probatório mínimo para instruir a peça acusatória em crimes de responsabilidade de funcionár

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344066 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais, responda: Qual é o efeito, quanto à validade do ato e ao prejuízo da defesa, de atos privativos de advogado praticados

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →