Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC344067 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Qual a consequência da omissão do quesito obrigatório sobre absolvição no Tribunal do Júri?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC344068 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Qual é o efeito jurídico da ausência de advertência sobre o direito de permanecer em silêncio no interro

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344069 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Qual o nível de fundamentação exigido do juiz ao ratificar o recebimento da denúncia após a resposta à a

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344070 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Quem deve arguir a nulidade relativa processual e quando?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC344071 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Como deve ser interposto o recurso e por quem deve ser assinado?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344072 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Qual a consequência processual da renúncia do único defensor antes do julgamento da apelação?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC344073 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Que requisito constitucional autoriza o tribunal a declarar incidentalmente a inconstitucionalida

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC344074 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o recurso cabível contra decisão monocrática que não conhece habeas corpus quando o recorrente é assistido p

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC344075 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Quando se inicia o prazo para interpor recurso extraordinário quanto à parcela da decisão não atingida por embarg

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC344076 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o recurso cabível contra a inadmissão de recurso especial por vedação ao reexame de provas e qual o cabível

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC344077 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: O que ocorre com o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa em habeas corpus quando há senten

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC344078 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual a natureza jurídica do encaminhamento de recurso em sentido estrito sem prévio juízo de retratação segundo o

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC344079 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o cabimento do habeas corpus quanto à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar e quanto à imp

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344080 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: A nomeação posterior de defensor dativo supre a falta de intimação pessoal do denunciado para apresentar contrarr

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC344081 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Cabe habeas corpus contra infração cuja única pena é multa?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC344082 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão crimi

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC344083 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Quando é cabível habeas corpus para trancamento da ação penal?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC344084 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: O habeas corpus é adequado para suprir ausência de prova ou decidir matéria de fato ou direito estrangeiro não de

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC344085 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Em que condições o STF admite que o Fisco acesse dados bancários sem autorização jud

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC344086 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: A aceitação da suspensão condicional do processo impede o habeas corpus para trancam

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344087 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que é visão de túnel no processo penal?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC344088 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual a consequência processual da ausência de representação no prazo em crime de ação penal condicionada?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC344089 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O reconhecimento fotográfico pode, por si só, fundamentar condenação penal?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC344090 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é o efeito imediato do acórdão que provê recurso contra a rejeição da denúncia?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →