Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

FC516775 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial pode ser concluído com relatório final sem o depoimento do investigado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516776 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A ausência de indiciamento formal impede o controle judicial das diligências investigativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516777 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Relatório de inteligência financeira pode constituir notitia criminis apta a autorizar instauração de inquérito policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516778 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido nos crimes de ação pública incondicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516779 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial deve instaurar inquérito após comunicação de infração penal?

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FC516780 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Admite-se inverter o ônus da prova contra o réu com base em indícios do inquérito policial?

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FC516781 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as exceções que admitem provas derivadas de prova ilícita?

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FC516782 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais provas são inadmissíveis e quando a prova derivada pode ser admitida?

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FC516783 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as condições para o exame do material probatório pela defesa e seu assistente técnico?

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FC516784 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando se inicia a cadeia de custódia de vestígios?

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FC516785 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a qualificação exigida para o perito oficial e para os peritos não oficiais nas perícias?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516786 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é fixação e o que é acondicionamento na cadeia de custódia?

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FC516787 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a primeira etapa da cadeia de custódia e em que consiste?

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FC516788 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a regra e a exceção quanto à presença da defesa no interrogatório de corréus?

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FC516789 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode valorar negativamente o silêncio parcial do acusado no interrogatório?

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FC516790 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é admissível o interrogatório por videoconferência no plenário do júri?

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FC516791 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A busca domiciliar realizada fora do horário comercial é sempre nula?

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FC516792 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O réu foragido tem direito a ser interrogado por videoconferência em audiência presencial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516793 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a confissão extrajudicial pode ser valorada para fundamentar condenação penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516794 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: É ilegítimo encerrar o interrogatório sem permitir perguntas do defensor mesmo que o acusado permaneça em silên

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FC516795 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A busca domiciliar sem mandado é válida quando há consentimento do ocupante?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC523148 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: As contravenções penais são consideradas infrações penais de menor potencial ofensivo

FC523149 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Que limite da pena máxima caracteriza um crime como infração penal de menor potencial

FC523150 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: A cumulação da pena privativa de liberdade com multa impede que um crime seja qualifi