FC809727 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é necessária a expedição de mandado para a busca domiciliar?
FEPESE · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC809728 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é autorizada a busca domiciliar?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809729 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como pode ser determinada a busca e apreensão?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809730 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como se chama a prova que exige raciocínio lógico, dedução e é conhecida como prova indiciária?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809731 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem formula as perguntas às testemunhas na audiência de instrução e qual é o papel do juiz?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809732 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Como são tratados os intérpretes no processo penal em relação aos peritos?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809733 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que configura flagrante delito que autoriza a prisão imediata?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC809734 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o prazo para a comunicação da prisão em flagrante, para o encaminhamento dos autos ao jui
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809735 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem se considera em flagrante delito?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC809736 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Ao receber o auto de prisão em flagrante, quem pode conceder liberdade provisória e com que re
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809737 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve constar na nota de culpa?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809738 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A quem devem ser comunicados imediatamente a prisão e o local onde se encontra o preso?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809739 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode realizar a prisão em flagrante?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809740 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que configura o flagrante delito?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809741 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o documento assinado pela autoridade que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC809742 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que fases pode ser decretada a prisão preventiva?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809743 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como deve ser a decisão que denegar a prisão preventiva?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809744 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a natureza da fiança e quais garantias podem integrá-la?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809745 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Por que as medidas cautelares devem ser revistas periodicamente?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809746 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o procedimento quando há prisão sem exibição do mandado em infração inafiançável e como s
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809747 · Direito Processual Penal
Quando se inicia a contagem dos prazos no processo penal?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC809748 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o prazo para o acusado apresentar resposta por escrito nos crimes afiançáveis no procedimento dos crimes de responsabilidade?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809749 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o prazo para o acusado responder por escrito em processo de crimes de responsabilidade afiançáveis?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC809750 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o rito aplicável após o recebimento da denúncia ou queixa nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos?
FEPESE · 2013
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