Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828197 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Com qual espécie de ação penal se relaciona o princípio da indivisibilidade?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828198 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o efeito da negativa de confissão formal e circunstancial sobre a propositura do acordo de não persecução penal?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828199 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual hipótese impede o Ministério Público de propor o acordo de não persecução penal?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828200 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que alterações o pacote anticrime introduziu no arquivamento do inquérito e na cadeia de custódia?

Instituto Verbena · 2021

Ler resposta e comentário →

FC828201 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando deve ser instaurado o inquérito policial nos crimes de lesão corporal e de tentativa de homicídio e qual é a exceção?

Instituto Verbena · 2021

Ler resposta e comentário →

FC828202 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é o prazo para oferecimento da denúncia quando o réu está preso?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828203 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual juízo é competente para julgar estelionato praticado mediante transferência de valores?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828204 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quais critérios definem a competência no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828205 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quais autoridades o Supremo Tribunal Federal processa e julga privativamente?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828206 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se fixa a competência quando a infração é continuada ou permanente praticada em mais de uma jurisdição?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828207 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quando ocorre a continência?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828208 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual é a destinação do produto da venda em leilão público de bens alcançados por perdimento?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828209 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando e por quem o sequestro pode ser decretado?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828210 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem deve realizar preferencialmente o exame de corpo de delito e qual requisito profissional é exigido?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828211 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que deve fazer o guarda municipal ao reconhecer um elemento de interesse em local de crime?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828212 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a inquirição de testemunhas pelo juiz configura violação do princípio acusatório?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828213 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Por qual crime a testemunha faltosa pode ser processada criminalmente?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828214 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando pode ocorrer a busca pessoal?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828215 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza quebra da cadeia de custódia?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828216 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode condenar com base na confissão apesar de depoimentos em sentido contrário?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828217 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a diferença entre provas cautelares, não repetíveis e antecipadas?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828218 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que são os meios de prova no processo penal?

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC828219 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são as funções essenciais do Ministério Público no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828220 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual o remédio apropriado para impugnar o indeferimento da habilitação do assistente de acusação?

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →