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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828221 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Até quando o assistente do Ministério Público pode ser admitido e como recebe a causa?

Instituto Verbena · 2012

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FC828222 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que comunicação é assegurada ao preso quanto à sua prisão e paradeiro?

Instituto Verbena · 2024

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FC828223 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando pode ser decretada a prisão preventiva?

Instituto Verbena · 2024

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FC828224 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Para que finalidades a prisão preventiva pode ser decretada?

Instituto Verbena · 2024

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FC828225 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de mulher gestante ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com d

Instituto Verbena · 2024

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FC828226 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar por motivo de doença?

Instituto Verbena · 2023

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FC828227 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar em razão de cuidados a

Instituto Verbena · 2014

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FC828228 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o tipo de prisão aplicável apenas na fase de investigação, com prazo certo e destinada

Instituto Verbena · 2024

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FC828229 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual prisão cautelar pode ser decretada em qualquer fase do processo, inclusive após sentença

Instituto Verbena · 2023

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FC828230 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que deve constar no mandado de citação para identificar o réu?

Instituto Verbena · 2024

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FC828231 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação pode ser feita por precatória?

Instituto Verbena · 2023

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FC828232 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a citação do acusado que se encontra no estrangeiro em lugar sabido?

Instituto Verbena · 2017

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FC828233 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Em qual crime o feito prossegue com nomeação de defensor dativo se o acusado citado por edital não comparece nem const

Instituto Verbena · 2014

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FC828234 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como será feita a citação se o réu estiver fora da jurisdição do juiz processante?

Instituto Verbena · 2012

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FC828235 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o prazo da citação por edital no processo penal?

Instituto Verbena · 2012

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FC828236 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A intimação será sempre pessoal para quem?

Instituto Verbena · 2012

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FC828237 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando o procedimento comum será ordinário?

Instituto Verbena · 2024

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FC828238 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: No procedimento ordinário, qual o limite de testemunhas arroláveis por fato?

Instituto Verbena · 2024

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FC828239 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que é emendatio libelli?

Instituto Verbena · 2024

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FC828240 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o efeito da intimação da sentença penal condenatória ao defensor constituído sobre a intimação pessoal do réu solto?

Instituto Verbena · 2024

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FC828241 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como deve ser feita a intimação da sentença ao réu preso preventivamente?

Instituto Verbena · 2024

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FC828242 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Prazo para o acusado responder por escrito nos crimes de responsabilidade afiançáveis?

Instituto Verbena · 2024

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FC828243 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: De quantos jurados é composto o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri?

Instituto Verbena · 2024

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FC828244 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Primo e prima podem integrar o mesmo Conselho de Sentença?

Instituto Verbena · 2024

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