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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828245 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o tempo destinado à acusação, à defesa, à réplica e à tréplica no plenário do júri quando há mais de um acusado?

Instituto Verbena · 2014

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FC828246 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a falta do exame de corpo de delito acarreta nulidade?

Instituto Verbena · 2023

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FC828247 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual recurso é cabível contra a decisão que recusar a homologação do acordo de não persecução penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828248 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Em que situação relativa à fiança cabe recurso em sentido estrito?

Instituto Verbena · 2024

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FC828249 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual recurso cabe contra decisão que não recebe ou rejeita a denúncia?

Instituto Verbena · 2024

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FC828250 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual recurso cabe da decisão que denegar a apelação?

Instituto Verbena · 2017

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FC828251 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra decisão singular que nega ordem de habeas corpus?

Instituto Verbena · 2014

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FC828252 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o prazo para interpor apelação contra sentença definitiva proferida por juiz singular?

Instituto Verbena · 2012

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FC828253 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe revisão criminal e quem pode ajuizá-la se o condenado morreu?

Instituto Verbena · 2024

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FC828254 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando o habeas corpus pode ser concedido de ofício?

Instituto Verbena · 2024

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FC828255 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual a tutela do habeas corpus e em que situação ele é cabível?

Instituto Verbena · 2024

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FC828256 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual remédio constitucional é cabível para proteger a liberdade de locomoção diante de uma quebra de sigilo telefônico autorizada ilegalm

Instituto Verbena · 2023

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FC828257 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quem pode impetrar habeas corpus?

Instituto Verbena · 2014

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FC828258 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP), responda: Quando se inicia a contagem e qual é o prazo da apelação se a intimação ocorrer numa sexta‑feira?

Instituto Verbena · 2014

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FC828259 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: Qual é a estrutura do processo penal e qual vedação decorre dessa estrutura?

Instituto Verbena · 2024

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FC828260 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Segundo a Súmula 140 do STJ, quais crimes competem à Justiça Comum Estadual?

Instituto Verbena · 2024

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FC828261 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é o foro competente para julgar homicídio consumado ocorrido em Salvador/BA quando o agente ainda não esta

Instituto Verbena · 2023

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FC828262 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A inobservância do prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva determina sua revogação automática?

Instituto Verbena · 2024

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FC828263 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Que nulidade constitui a falta de defesa no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828264 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a manifestação preliminar por escrito prevista no CPP é dispensável?

Instituto Verbena · 2024

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FC828265 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual a classificação da falta da defesa e quando a deficiência da defesa gera nulidade no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828266 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O que é livramento condicional?

Instituto Verbena · 2024

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FC828267 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que compete ao juiz da execução penal quanto à aplicação de lei posterior e à fiscalização dos estabelecimentos penais?

Instituto Verbena · 2024

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FC828268 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Que tipo de erro sobre a ilicitude ocorre quando o agente desconhece a norma penal e acredita não agir ilicitamente?

Instituto Verbena · 2024

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