FC60907 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
FGV
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Questões de concursos para FGV
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FC60908 · Direito Penal
No ano de 2020, durante a pandemia de Covid 19, após uma briga por prioridade na vacinação, Caio disparou três tiros com sua arma de fogo na direção de Tício, que foi atingido e levado ao hospital por transeuntes; entretanto, após ficar em
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC60909 · Direito Penal
No tocante às normas gerais do Direito Penal, analise as afirmações a seguir. I. A pena cumprida no estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas. II. Considera-se p
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC60910 · Direito Penal
Manoela, com intenção de matar, efetuou um disparo de arma de fogo em face de Júlio, no dia 01/06/2024. Júlio foi atingido, com gravidade, e foi levado ao hospital por terceiros, onde recebeu efetivo atendimento médico. Entretanto, por comp
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC60911 · Direito Penal
Josué, cidadão brasileiro com 17 (dezessete) anos e 29 (vinte e nove) dias de idade, disparou arma de fogo contra Jacó; como consequência, Jacó foi atingido e faleceu no hospital 30 (trinta) dias depois. Sobre o tempo do crime, o vigente Có
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC60912 · Direito Penal
Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada. Nessa situação hipotética, podemo
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC60913 · Direito Penal
No dia 02.01.2018, Jéssica, nascida em 03.01.2000, realiza disparos de arma de fogo contra Ana, sua inimiga, em Santa Luzia do Norte, mas terceiros que presenciaram os fatos socorrem Ana e a levam para o hospital em Maceió. Após três dias i
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC60914 · Direito Penal
Laura, nascida em 21 de fevereiro de 2000, é inimiga declarada de Lívia, nascida em 14 de dezembro de 1999, sendo que o principal motivo da rivalidade está no fato de que Lívia tem interesse no namorado de Laura. Durante uma festa, em 19 de
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC60915 · Direito Penal
Julia, nascida em 22 de maio de 2000, não mais aguentando o comportamento de sua prima, Renata, que constantemente a vinha ofendendo, resolve por fim àquele comportamento. Para isso, no dia 21 de maio de 2018, pega, sem que ninguém perceba,
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC60916 · Direito Penal
Em relação à teoria da norma penal, no que concerne à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, ao tempo do crime e ao princípio da legalidade, é correto afirmar que:
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC60917 · Direito Penal
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou:
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC60918 · Direito Penal
Na solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC60919 · Direito Penal
O Superior Tribunal de Justiça entende que o princípio da consunção incide quando:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC60920 · Direito Penal
Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC60921 · Direito Penal
Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua filha de 15 anos, Mário resolve dar-lhe uma “lição” e desfere dois socos no rosto do importunador, nesse momento com o escopo de nele causar diversas lesões. Du
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC60922 · Direito Penal
João, primário e de bons antecedentes, utilizando-se de um documento particular falso criado por terceira pessoa exclusivamente para tal fim, obteve indevida vantagem econômica em prejuízo de Tamires, exaurindo o potencial lesivo da documen
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC60923 · Direito Penal
Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas. A respeito de tal questão, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC60924 · Direito Penal
Quando um determinado fato, aparentemente, reclama a aplicação de mais de um tipo penal, certo que somente um deles pode prevalecer, surge o chamado conflito aparente de normas. Com relação ao tema, é INCORRETO afirmar que
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC60925 · Direito Penal
No dia 10 de novembro de 2022, no Município de Serra/ES, João, com o objetivo de matar Caio, efetuou três disparos de arma de fogo na direção deste. Caio, atingido no braço e na barriga, conseguiu fugir, momento em que foi socorrido por Gui
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC60926 · Direito Penal
Para fins de incidência da lei brasileira, o Código Penal regulamenta o tempo e o lugar do crime. De acordo com o referido diploma normativo, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC60927 · Direito Penal
São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC60928 · Direito Penal
Acerca de aplicação da lei penal, nos termos do vigente Código Penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Por força do princípio da especialidade, as regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, ainda que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC60929 · Direito Penal
Bernardo, cidadão português, tripulante de um navio da marinha mercante brasileira, que partira de Santos e navega pelo Oceano Atlântico, em alto-mar, com destino ao porto de Roterdã, na Holanda, agride um outro tripulante, de nacionalidade
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC60930 · Direito Penal
Com relação à aplicação da lei penal no espaço, segundo o vigente Código Penal, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
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