FC73586 · Direito Penal
Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.
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Questões de concursos para FGV
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FC73587 · Direito Penal
Relacione o princípio com a afirmativa com ele compatível: 1. Princípio da legalidade 2. Princípio da intervenção mínima 3. Princípio da culpabilidade 4. Princípio da humanidade ( ) Este princípio também é chamado de ultima ratio, implica n
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73588 · Direito Penal
João, após iniciar o estágio junto à 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, passou a se dedicar ao estudo do Direito Penal, para melhor desempenhar as suas funções laborais. Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada pela Cons
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73589 · Direito Penal
1º cenário: Caio foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de tortura. Após a audiência de custódia, Caio foi colocado em liberdade, mediante pagamento de fiança. 2º cenário: João foi condenado, definitivamente, pela prática do c
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73590 · Direito Penal
João foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, pela prática de crime, (1) à pena privativa de liberdade; (2) à pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços em um abrigo de idosos; (3) a reparar o dano caus
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73591 · Direito Penal
O princípio da intranscendência da pena veda que
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73592 · Direito Penal
Em matéria de princípios constitucionais de Direito Penal, é correto afirmar que:
FGV
Ler resposta e comentário →FC73593 · Direito Penal
Assinale a afirmativa que corretamente descreve um princípio do Direito Penal.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73594 · Direito Penal
Acerca dos princípios penais, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73595 · Direito Penal
Quanto ao conflito aparente de normas penais, analise as disposições a seguir. I. O princípio da especialidade determina que o tipo penal específico prevalece sobre o tipo penal de caráter geral. II. O princípio da consunção implica na abso
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73596 · Direito Penal
A norma penal que incrimina determinada conduta ou agrava a situação do investigado, acusado ou condenado não pode ser aplicada a fatos anteriores à sua vigência. A norma penal incriminadora não deve conter expressões dúbias e imprecisas. D
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73597 · Direito Penal
A incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se a doutrina, o legislador e a jurisprudência sobre a identificação dos bens jurídicos passíveis de tutela penal. Acerca da teoria dos bens jurídicos, conside
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73598 · Direito Penal
No capítulo em que trata dos princípios do Direito de Execução Penal, o professor Rodrigo Duque Estrada Roig afirma que: “Essa nova compreensão do princípio – cotejada pelo reconhecimento do outro – busca então afastar da apreciação judicia
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73599 · Direito Penal
Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais, pertencentes ao supermercado XYZ. Nesse cenário, é correto afirmar que Jonas:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73600 · Direito Penal
No que se refere aos princípios penais modernos informadores da atividade judicial, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73601 · Direito Penal
Fruto da herança dos postulados iluministas, a partir da segunda metade dos anos 1970, um novo modelo normativo de garantia aos direitos sociais, civis e políticos é lapidado na Itália como sinônimo de Estado constitucional democrático, sur
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73602 · Direito Penal
O princípio da insignificância é admitido na doutrina e na jurisprudência em relação ao delito de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73603 · Direito Penal
Com relação aos princípios penais, assinale a assertiva incorreta.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73604 · Direito Penal
Assinale a opção que se relaciona ao princípio da fragmentariedade do Direito Penal.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73605 · Direito Penal
Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas revistas de moda, totalizando o valor inicial do prejuízo em R$15,00 (quinze reais). Após ser presa em flagr
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC73606 · Direito Penal
No tocante aos princípios constitucionais orientadores do estudo da Teoria do Crime, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC73607 · Direito Penal
O Direito Penal busca primordialmente a proteção de algo selecionado pelo legislador dentro de um critério político, somente merecendo sua proteção aqueles bens mais importantes, sempre na ideia de que a intervenção desse ramo do Direito se
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC73608 · Direito Penal
O princípio da insignificância tem sido admitido pela doutrina e pela jurisprudência, apesar de não previsto expressamente no ordenamento jurídico vigente. Ao reconhecer a sua incidência e aplicá-lo no caso concreto, o juiz deverá
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC73609 · Direito Penal
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2011
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