FC74657 · Direito Processual Penal
No que tange aos sujeitos intervenientes do processo penal, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
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Questões de concursos para FGV
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FC74658 · Direito Processual Penal
Matheus, procurador da República substituto, integrante do Ministério Público Federal, compareceu à sede da 1ª Vara Federal Criminal de Manaus/AM, com o objetivo de participar de uma audiência de instrução e julgamento. Ao abrir o processo,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74659 · Direito Processual Penal
Joana foi vítima de um crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Abalada com a situação vivenciada, e buscando justiça, a ofendida contratou os serviços de um advogado, para que este atuasse como assistente de acusação na
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74660 · Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de latrocínio tentado, a vítima, por intermédio de um advogado, intervém como assistente de acusação, em observância às formalidades legais. Nesse contexto, o ofendido
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74661 · Direito Processual Penal
No curso de determinada ação penal, o juízo verifica a necessidade de realização de perícia para o adequado deslinde do feito. O magistrado analisa o nome de três interessados no exercício da função, quais sejam: i) João, que prestou depoim
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Ler resposta e comentário →FC74662 · Direito Processual Penal
Lucas, aluno de uma Faculdade de Direito, muito interessado na seara penal e processual penal, passou a se dedicar ao estudo das temáticas afetas à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Em última análise, o aluno resolveu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74663 · Direito Processual Penal
Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao local, os agentes da lei, por coincidência, depararam com Tíc
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Ler resposta e comentário →FC74664 · Direito Processual Penal
João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento, o gerente da agência pede a João que retorne em algumas horas, quando o dinheiro já esta
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74665 · Direito Processual Penal
Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que visualizaram um homem com uma arma de fogo apontada para a cabeça de uma mulher, visando à subtração dos bens dela. Em assim sendo, os agentes da lei se aproximaram
FGV · 2024
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Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava tranquilamente pela rua. Nada obstante, dois policiais militares cami
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Ler resposta e comentário →FC74667 · Direito Processual Penal
João, Lucas e Carlos, amigos de longa data, resolveram se encontrar em um restaurante. Após alguns minutos de conversa, Tício, que estava na mesa ao lado, começou a agredir fisicamente sua esposa, com chutes e socos. Em vista disso, João, q
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Ler resposta e comentário →FC74668 · Direito Processual Penal
Lucas, guarda municipal na cidade Alfa, pós-graduado em Direito Processual Penal, foi convidado a palestrar no curso de formação dos novos colegas sobre as regras aplicáveis à prisão em flagrante. A abordagem de Lucas, que mesclou temáticas
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74669 · Direito Processual Penal
Lucas ingressou em uma agência da Caixa Econômica Federal, ocasião em que, portando uma arma de fogo, subtraiu pertences de diversos clientes, evadindo-se na sequência. Muito embora não tenha ocorrido qualquer perseguição, Lucas foi encontr
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Ler resposta e comentário →FC74670 · Direito Processual Penal
Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.
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Ler resposta e comentário →FC74671 · Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão preventiva do acusado, pelo fato de ostentar outras condenações por delitos culposos em sua folha de antecedentes cr
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Ler resposta e comentário →FC74672 · Direito Processual Penal
Nos termos do vigente Código de Processo Penal, em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC74673 · Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva de Tício, ao argumento de que ele teria, em data pretérita, praticado o crime de roubo majorado. O juízo, na sequência, recebeu a peça acusatória e decretou
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74674 · Direito Processual Penal
No curso de um processo penal que apurou o suposto delito de latrocínio consumado, o juiz competente, após requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva de José, suposto autor dos fatos. Após o cumprimento do mandado de p
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74675 · Direito Processual Penal
No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argumentando e comprovando que há risco concreto à ordem pública caso o acusado permaneça em l
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Ler resposta e comentário →FC74676 · Direito Processual Penal
João é investigado pela prática de crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (Art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal), estando sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos e multa. A autoridade policia
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Ler resposta e comentário →FC74677 · Direito Processual Penal
O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crime de homicídio culposo e requereu sua prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, pois não havia nos autos prova de que ele exercesse atividade laborativa no distrito da culpa
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74678 · Direito Processual Penal
Em um inquérito policial, o Juiz decretou, de ofício, a prisão preventiva de Débora, sem que esta possuísse qualquer antecedente criminal, apontando como fundamento para a prisão a gravidade em abstrato do crime de homicídio culposo. Certo
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74679 · Direito Processual Penal
João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagrante e encaminhados à audiência de custódia, no âmbito da qua
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74680 · Direito Processual Penal
Joana, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, na modalidade privilegiada. Por ocasião da audiência de custódia, o juízo, após requerimento do Ministério Público, convert
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