FC76308 · Direito Constitucional
A respeito da previsão constitucional sobre ciência, tecnologia e Inovação, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2023
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Questões de concursos para FGV
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FC76309 · Direito Constitucional
A União editou a Lei nº XX dispondo que, nas áreas de ciência, tecnologia e educação, o Estado (1) dará tratamento prioritário à pesquisa científica básica e tecnológica; (2) promoverá e incentivará a atuação das instituições públicas no te
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC76310 · Direito Constitucional
A respeito da previsão constitucional relativa à concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76311 · Direito Constitucional
A respeito da previsão constitucional relativa à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão no Brasil, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76312 · Direito Constitucional
Acerca das liberdades fundamentais e da comunicação social, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76313 · Direito Constitucional
O Capítulo V da Constituição Federal de 1988 – Da Comunicação Social - sofreu a Emenda Constitucional no 36/2002, que passou a permitir
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76314 · Direito Constitucional
Um grupo de investidores contratou uma empresa especializada para a realização de estudos visando à criação de um site eletrônico de notícias, a ser acessado por aqueles que realizassem o pagamento do valor a ser estabelecido para a assinat
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76315 · Direito Constitucional
O Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76316 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV. No Art. 221 do Capítulo V, ela estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderã
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC76317 · Direito Constitucional
"É comum dizer-se que uma novo Constituição é uma reação ao passado e um compromisso para o futuro (...) uma dos marcas do regime militar foi o longo período de censura à liberdade de expressão em suas diferentes modalidades, aí incluídas a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC76318 · Direito Constitucional
Sobre a previsão constitucional relativa à concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e Imagens, assinale a afirmativa incorreto.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC76319 · Direito Constitucional
Sobre a previsão constitucional relativa à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons Imagens, avalie as afirmativas a seguir. I. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC76320 · Direito Constitucional
"A Constituição reservou à imprensa todo um bloco normativo, com o apropriado nome "Da Comunicação Social* (capítulo do titulo VIII. A imprensa como plexo ou conjunto de "atividades" ganha a dimensão de instituição-ideia, de modo a poder In
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC76321 · Direito Constitucional
Maria, que recebera uma concessão para o serviço de radiodifusão de sons e imagens, observou que o ato que possibilitara o exercício de sua atividade estava próximo do termo extintivo. Interessada na renovação da concessão, fez breve anális
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC76322 · Direito Constitucional
Pedro, ambientalista atuante e que tinha papel decisivo no processo de formação da opinião pública, decidiu desligar-se do jornal em que trabalhava e passou a publicar o seu próprio informativo. Após divulgar o primeiro número, foi notifica
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC76323 · Direito Constitucional
A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora. Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor model
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC76324 · Direito Constitucional
A Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que possam ser publicados no território do Município Alfa. Entre esses requisitos estão: I. a necessidade de que obte
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC76325 · Direito Constitucional
A relevância e o impacto social das atividades de comunicação social motivam a existência de um capítulo da Constituição Federal integralmente dedicado e ela. Avalie se, de acordo com o Capítulo V da Constituição Federal, as afirmativas a s
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC76326 · Direito Constitucional
O Presidente de determinada emissora de televisão, em reunião com empresários do setor, externou o seu interesse em participar do Conselho de Comunicação Social. Ao indagar a uma pessoa próxima a respeito da composição, dos critérios de esc
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC76327 · Direito Constitucional
Sobre a lei federal nº XX que veiculou o Estatuto da Comunicação Social, analise as afirmativas a seguir. I. A propaganda comercial de terapias, sempre que necessário, conterá advertência sobre malefícios decorrentes do seu uso. II. A publi
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC76328 · Direito Constitucional
A mudança operada na definição e atenção à família a partir da Constituição Federal de 1988, que gerou muitas outras legislações, é um marco importante, pois desnaturaliza o conceito de família, que passa a ser entendido:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76329 · Direito Constitucional
Apesar da Constituição da República de 1988 ter postulado o dever do Estado pela proteção social, a família continuou tendo centralidade no campo da provisão de bem-estar, mantendo o caráter familista da sociedade brasileira. Analise as afi
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76330 · Direito Constitucional
João, logo após assumir a Secretaria de Promoção Social do Município Alfa, buscou se inteirar, junto à sua equipe, em relação aos aspectos conceituais das políticas públicas afetas à juventude. Um dos participantes dessa reunião observou qu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC76331 · Direito Constitucional
Atualmente são múltiplos os tipos de organização familiar. No Brasil, uma das mudanças mais importantes em relação à compreensão de família veio com a Constituição da República de 1988. Nela, a família é compreendida como espaço de proteção
FGV · 2023
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