Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC76332 · Direito Constitucional

Após amplos debates realizados com distintos segmentos sociais, foi publicada a Lei federal nº X, que dispôs sobre a redução da base de cálculo do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no montante de R$ 500,00 por mês, par

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76333 · Direito Constitucional

Certo Estado da federação criou determinado benefício assistencial para famílias de baixíssima renda, assim consideradas a partir de análise documental e detalhado estudo elaborado por profissional habilitado em visita à respectiva residênc

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76334 · Direito Constitucional

Pedro, servidor público, conviveu com Maria de forma duradoura e contínua por quase uma década. Apesar de Pedro permanecer longos períodos em viagem a trabalho, a população da pequena Cidade Alfa os via como uma família, embora fosse do con

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76335 · Direito Constitucional

Antônio, eminente humanista, defende que direitos de crianças, adolescentes e jovens, como saúde, alimentação e educação, devem ser assegurados com absoluta prioridade em relação ao restante da população. Considerando os termos da sistemáti

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76336 · Direito Constitucional

MM, adolescente com 17 anos de idade, foi detido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso. À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que a MM deve ser assegurada

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76337 · Direito Constitucional

Com o objetivo de combater o desenvolvimento de uma base de valores patriarcal, na qual a mulher ocupe uma posição de inferioridade, sofrendo constantes violências no ambiente familiar, um grupo de Deputados Federais apresentou projeto de l

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76338 · Direito Constitucional

Após intensa mobilização da sociedade civil organizada, determinado Estado da federação editou a Lei nº XX, prevendo a concessão de subsídios financeiros às famílias que acolhessem, sob a forma de guarda, crianças e adolescentes órfãos ou q

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76339 · Direito Constitucional

Antônia e José, idosos com diversos problemas de saúde, estavam passando por dificuldades em razão da impossibilidade de desenvolverem suas atividades laborativas regulares. Em razão desse estado de coisas, tornaram público um manifesto no

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76340 · Direito Constitucional

Após o falecimento de João, servidor público estadual, Joana, que com ele vivera em união por quase dez anos, com aparência de família, compareceu perante a autoridade estadual competente e requereu o recebimento da pensão por morte. Para s

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76341 · Direito Constitucional

Inês, adolescente de 17 anos de idade, foi acusada da prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, na relação processual instituída perante o juízo competente, sem pre

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC76342 · Direito Constitucional

Em 27 de setembro de 2023, o Plenário do Senado aprovou o PL nº 2.903/2023 que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Foram 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto seguiu para a sanção da Presidência da Repúbli

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76343 · Direito Constitucional

Em relação à atividade de garimpagem, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A Constituição Federal de 1988 trata a mineração em terras indígenas de forma expressa, estabelecendo condições específicas para

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76344 · Direito Constitucional

Nos últimos anos, intensa discussão vem sendo travada no meio acadêmico, jurisprudencial e legislativo sobre a demarcação de terras indígenas. Sobre esse tema, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76345 · Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal realizou reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A conciliação foi marcada no bojo de processos, nos quais se discute a

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76346 · Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal recentemente julgou o RE 1017365, que dispõe sobre o marco temporal para demarcação das terras Indígenas. Nesse sentido, é correto afirmar que

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76347 · Direito Constitucional

Foi detectada a existência de uma jazida mineral, com potencial de lavra, em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, mas que não foram objeto de demarcação pela estrutura de poder competente. Ao tomar conhecimento desses fatos, a soc

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76348 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76349 · Direito Constitucional

Índios da reserva XX descobriram acidentalmente uma grande jazida mineral garimpável. Por tal razão, em reunião da tribo, decidiram pelo seu interesse em iniciar imediatamente a respectiva lavra. Ao se informarem a respeito dos balizamentos

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76350 · Direito Constitucional

Um grupo de pessoas remanescente de comunidades quilombolas, preocupado com a especulação imobiliária sobre as terras que ocupavam, bem como com os rumores em relação à possível revogação dos atos normativos infraconstitucionais que as disc

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76351 · Direito Constitucional

Segundo a Emenda Constitucional no 95, de 2016, é incorreto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76352 · Direito Constitucional

Um grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades competentes, o vínculo social e antropológico que existe entre os seus integrantes e os antigos ocupantes de determinada área de terra, onde esse grupo nascera

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76353 · Direito Constitucional

Em 2021, foi submetido à Assembleia Legislativa do Estado X um projeto de lei ordinária estadual, sem qualquer anexo, contando com apenas dois artigos. Tais artigos alteravam dispositivos da Lei Complementar estadual que institui o Imposto

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76354 · Direito Constitucional

Conforme a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, no caso de descumprimento do Teto de Gastos Primários, ficam acionados os seguintes gatilhos de vedações, à exceção de

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76355 · Direito Constitucional

O teto de gastos é um dos principais instrumentos do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, para controle da dívida pública. Com relação ao teto de gastos, analise os itens a seguir. I. Foram definidos lim

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →