FC203632 · Direito Processual Penal
À polícia judiciária compete a apuração das infrações penais e respectiva autoria, sendo correto afirmar que
VUNESP · 2016
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Questões de concursos para VUNESP
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FC203633 · Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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O ato de indiciamento
VUNESP · 2015
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Sobre os prazos para a conclusão do inquérito policial, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Com relação às previsões relativas ao Inquérito Policial no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203637 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que tange ao arquivamento do Inquérito Policial, segundo o disposto no Código de Processo Penal.
VUNESP · 2015
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O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação, ______________; nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito _________________ . Assinale a alternativa que preenche,
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203639 · Direito Processual Penal
Prescreve o art. 6º, VIII do CPP: logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível. Acerca do tema, a Constituição da Repúbl
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203640 · Direito Processual Penal
O arquivamento de Inquérito Policial ocorre
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203641 · Direito Processual Penal
A autoridade policial pode determinar o arquivamento de autos de inquérito policial?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203642 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 5º, § 3º do CPP, “qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, ____________, comunicá-la à autoridade policial, e esta, ______________, mandará instaurar
VUNESP · 2015
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Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse ce
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC203644 · Direito Processual Penal
Tício, denunciado pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei no 11.343/2006), encerrada a instrução penal, teve a conduta desclassificada para o tráfico privilegiado (art. 33, parágrafo 4, da Lei no 11.343/2006). Por força da d
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203645 · Direito Processual Penal
Tendo em vista as disposições referentes ao inquérito policial e à ação penal, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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No que concerne ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação. A vítima
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203647 · Direito Processual Penal
Se considerar inadequadas as condições dispostas no acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público ao investigado, o juiz
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203648 · Direito Processual Penal
São requisitos legais inafastáveis para a realização de acordo de não persecução penal:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203649 · Direito Processual Penal
No caso de menor de 18 anos ofendido em crime que demanda ação penal privada e colidindo os interesses do menor com os de seu(s) representante(s) legal(is),
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203650 · Direito Processual Penal
Tendo em conta os princípios informadores da ação penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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No que concerne à ação penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).
VUNESP · 2023
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No caso de morte do acusado, para que o juiz declare extinta sua punibilidade, nos termos do art. 62 do CPP, necessita-se, apenas, da
VUNESP · 2023
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Sobre o acordo de não persecução penal, previsto no artigo 28-A do CPP, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203655 · Direito Processual Penal
Tício foi acusado da prática de estelionato (art. 171, caput, CP, pena de 1 a 5 anos), por fatos ocorridos, em tese, em 2017. O inquérito durou seis anos, vindo a ser denunciado, pelo Ministério Público, apenas em setembro de 2023. Uma vez
VUNESP · 2023
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