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Questões de concursos para VUNESP

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FC78519 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: A aquisição obrigatória de outra nacionalidade por brasileiro naturalizado implica perda da nacionalidade brasileira?

VUNESP · 2022

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FC78520 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: O brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime político?

VUNESP · 2024

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FC78521 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Quando a extradição é vedada para um brasileiro naturalizado e quando é vedada por crime político?

VUNESP · 2022

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FC78522 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: O que são as espécies ativa e passiva da extradição?

VUNESP · 2022

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FC78523 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Por quais crimes a Constituição Federal veda a extradição de estrangeiro?

VUNESP · 2022

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FC78524 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Símbolos e Idioma da República (art. 13 da CF/1988), responda: Quais são os símbolos nacionais da República Federativa do Brasil?

VUNESP · 2023

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FC78525 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando e com quais limitações o prefeito pode manifestar-se contra questões de consu

VUNESP · 2024

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FC78526 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais são as modalidades de participação direta previstas pela Constituição para o e

VUNESP · 2024

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FC78527 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: O que é plebiscito?

VUNESP · 2024

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FC78528 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Onde e em que prazo o mandato eletivo pode ser impugnado?

VUNESP · 2023

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FC78529 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima para candidatar-se ao cargo de vereador?

VUNESP · 2023

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FC78530 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Que requisitos devem ser observados para realizar uma consulta popular concomitante

VUNESP · 2023

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FC78531 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quem são os inelegíveis segundo a Constituição Federal?

VUNESP · 2022

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FC78532 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: A partir de que idade o voto é facultativo no Brasil?

VUNESP · 2022

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FC78533 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais mecanismos de participação direta permitem ao povo exercer a soberania?

VUNESP · 2022

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FC78534 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando e sob quais condições são realizadas consultas populares sobre questões locai

VUNESP · 2022

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FC78535 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como tramita a ação de impugnação de mandato eletivo e qual a responsabilidade do au

VUNESP · 2022

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FC78536 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a idade mínima para elegibilidade ao cargo de Governador de Estado?

VUNESP · 2021

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FC78537 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a exigência de desincompatibilização e as idades mínimas para concorrer a Gover

VUNESP · 2021

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FC78538 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: A dissolução do vínculo conjugal por morte gera inelegibilidade do cônjuge ou companheiro quando ocorre a menos de seis meses da eleição?

VUNESP · 2024

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FC78539 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Até quando um governador deve renunciar para candidatar-se à Presidência da República?

VUNESP · 2023

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FC78540 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O indivíduo em hipótese de inelegibilidade absoluta pode pleitear qualquer mandato eletivo?

VUNESP · 2022

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FC78541 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Como devem ser autorizados o plebiscito e o referendo?

VUNESP · 2022

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FC78542 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O que determina a impugnação de mandato eletivo quanto a prazo, fundamentação, segredo de justiça e responsabilidade do autor?

VUNESP · 2022

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