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Questões de concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324579 · Direitos Humanos

O artigo 11º da Lei nº 10.098/2000 disciplina que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de defi

Instituto AOCP · 2018

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FC324580 · Direitos Humanos

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

Instituto AOCP · 2023

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FC324581 · Direitos Humanos

Suzana é uma jovem, sem deficiência, estudante do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) que, no segundo semestre de 2022, deu à luz à Lavínia. Suzana, nos tempos atuais, continua amamentando sua filha, que está com 07 meses de vida

Instituto AOCP · 2022

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FC324582 · Direitos Humanos

O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 considera que barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou tere

Instituto AOCP · 2022

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FC324583 · Direitos Humanos

O Decreto n° 5.296/2004 determina que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras devem dispensar atendimento prioritário às pessoas portadora

Instituto AOCP · 2018

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FC324584 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do caput do art. 25 do Decreto nº 5.296/2004, nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles localizados nas vias

Instituto AOCP · 2014

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FC324585 · Direitos Humanos

Considere o seguinte excerto: “O direito à vida engloba diferentes facetas que vão desde o direito de nascer, de permanecer vivo, e de defender a própria vida e, com discussões cada vez mais agudas em virtude do avanço da medicina, sobre o

Instituto AOCP · 2022

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FC324586 · Direitos Humanos

Suponha que a República Federativa do Brasil tenha celebrado tratado internacional sobre direitos humanos, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento ordinário (CF, art. 47). Nesse caso, segundo o entendimento do Supremo

Instituto AOCP · 2022

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FC324587 · Direitos Humanos

Para o acolhimento dos tratados de Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 prevê o controle desses tratados para sua correta interpretação e aplicação. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324588 · Direitos Humanos

A Constituição Federal deve ser aplicada conforme a orientação dos seus princípios, os quais idealizam a dignidade humana e os direitos humanos. Considerando os mecanismos de proteção dos Direitos Humanos na CF/88, assinale a alternativa IN

Instituto AOCP · 2022

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FC324589 · Direitos Humanos

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A Política, enquanto ligada à cidade e ao que é civil e social, está também muito ligada à ideia de Poder. II. A Constituição Federal Brasileira de 1988 trou

Instituto AOCP · 2014

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FC324590 · Direitos Humanos

Além da bengala longa e do guia vidente, a pessoa com deficiência visual pode contar com o cão guia, para auxiliá-la na sua locomoção. Sobre o cão-guia podemos afirmar que

Instituto AOCP · 2013

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FC324591 · Direitos Humanos

A Resolução n.º 425/ 2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Assinale a alternativa que apresenta um prin

Instituto AOCP · 2022

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FC324592 · Direitos Humanos

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324593 · Direitos Humanos

De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC324594 · Direitos Humanos

De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC324595 · Direitos Humanos

A atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais deve observar como diretriz fundamental

Instituto AOCP · 2025

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FC324596 · Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de novembro de 1981 – Resolução 36/55 –, infor

Instituto AOCP · 2024

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FC324597 · Direitos Humanos

De acordo com a Convenção Sobre os Direitos da Criança, aprovada na Resolução nº 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989, os Estados Partes devem garantir que a criança não seja separada dos pais contra a vont

Instituto AOCP · 2024

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FC324598 · Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos visa formar integralmente sujeitos detentores de direitos. Sua premissa está fundamentada nos princípios de:

Instituto AOCP · 2024

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FC324599 · Direitos Humanos

Em quantos princípios estão fundamentadas as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, visando à transformação social?

Instituto AOCP · 2024

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FC324600 · Direitos Humanos

A Carta das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841/1945, promove o progresso social e melhores condições de vida desenvolvendo uma liberdade ampla. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324601 · Direitos Humanos

Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos

Instituto AOCP · 2020

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FC324602 · Direitos Humanos

Considerando o que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

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