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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC642415 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O inciso da Constituição Federal de 1988 que fundamenta a participação da população nas decisões e na gestão dos serviços de saúde está previsto no artigo

Instituto AOCP · 2026

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FC642533 · Direito do Trabalho

Após 30 dias de contrato de trabalho, uma funcionária sofreu uma torção de tornozelo ocorrida enquanto ministrava aula, ocasionando um acidente de trabalho típico. A lesão obrigou a funcionária a sair de licença médica por 90 dias; ao final

Instituto AOCP · 2026

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FC642757 · Direito Previdenciário

O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A União, os Estado

Instituto AOCP · 2026

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FC642758 · Direito Previdenciário

Edvaldo, 52 anos, possui deficiência física e visual que o coloca em situação de dependência para realizar as atividades da vida diária. Edvaldo não possui irmãos, não mantém vínculos com familiares mais distantes, seu pai é falecido, e a ú

Instituto AOCP · 2026

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FC642759 · Direito Previdenciário

Sandra, 72 anos, era casada há 40 anos e seu marido faleceu no último mês. Ele recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idade, e Sandra também é beneficiária do mesmo benefício. Com o óbito do marido, Sandra procurou uma assist

Instituto AOCP · 2026

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FC642760 · Direito Previdenciário

A Assistência Social, política protetiva, faz parte do tripé da Seguridade Social, juntamente com Saúde e Previdência. Considerando os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é correto afirmar que o princípio

Instituto AOCP · 2026

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FC642800 · Direito Processual Civil

Você trabalhou em uma empresa há dez anos e foi nomeado como perito do juízo em um processo judicial envolvendo essa empresa. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2026

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FC643025 · Direitos Humanos

Otávio, estudante de uma universidade federal, tem 65 anos e procurou a assistente social para orientações. Ele viu no jornal local que às pessoas com 65 anos ou mais é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e se

Instituto AOCP · 2026

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FC643026 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, sobre a internação involuntária de pessoas com transtornos mentais em serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2026

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FC643030 · Direitos Humanos

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta corretamente o disposto no Capítulo IV, Do Direito à Saúde.

Instituto AOCP · 2026

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FC643031 · Direitos Humanos

Neste ano, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), um importante marco na luta dos direitos das pessoas com deficiência, celebrou dez anos de promulgação. Para efeitos dessa lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem

Instituto AOCP · 2026

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FC643036 · Direitos Humanos

Sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2026

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FC643068 · Direito Tributário

Os princípios gerais da tributação orientam a forma como o Estado pode criar, arrecadar e fiscalizar os tributos. Em relação aos princípios gerais da tributação previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2026

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FC650415 · Direito Educacional

Assinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação – PCCTAE.

Instituto AOCP · 2019

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FC650421 · Direito Educacional

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.892/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se

Instituto AOCP · 2022

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FC650424 · Direito Educacional

João é técnico de tecnologia da informação em uma instituição de ensino federal e tem dúvidas sobre o incentivo à qualificação, tendo em vista que possui educação formal superior a exigida para o cargo de que é titular. Assim, considerando

Instituto AOCP · 2022

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FC650436 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, assinale a alternativa que corresponde a um princípio e diretriz que a gestão dos cargos do Plano de Carreira deve observar.

Instituto AOCP · 2022

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FC650438 · Direito Educacional

A respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, segundo as disposições da Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC650483 · Direito Educacional

A respeito do plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira das Instituições Federais, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Lei nº 11.091/2005.

Instituto AOCP · 2024

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FC650484 · Direito Educacional

A respeito do enquadramento dos servidores públicos federais na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC650574 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II possui natureza jurídica de

Instituto AOCP · 2013

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FC650625 · Direito Educacional

Conforme a Lei nº 11.892/08, os Institutos Federais têm por finalidades e características, EXCETO

Instituto AOCP · 2022

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FC650631 · Direito Educacional

No que tange aos Institutos Federais, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2022

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FC650639 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/05 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Assinale a alternativa que corresponde a

Instituto AOCP · 2022

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