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Questões de concursos para IBADE

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FC403039 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente o direito de serem educados e cuidados com respeito e dignidade. Analise as afirmativas e assinale a alternativa que es

IBADE · 2025

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FC403040 · Direito da Criança e do Adolescente

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente?

IBADE · 2025

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FC403041 · Direito da Criança e do Adolescente

O Conselho Tutelar aplicará medidas aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castig

IBADE · 2024

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FC403042 · Direito da Criança e do Adolescente

A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é uma das formas de violação humana mais hediondas do mundo, uma vez que está relacionada com a venda do corpo de pessoas naturalmente fragilizadas, como crinas e adolescentes. São forma

IBADE · 2024

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FC403043 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem o intuito de proteger os direitos de crianças e adolescentes. Sobre o ECA, é correto afirmar que:

IBADE · 2024

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FC403044 · Direito da Criança e do Adolescente

O ECA define que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. As

IBADE · 2024

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FC403045 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o ECA é direito da criança e o adolescente a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos es

IBADE · 2024

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FC403046 · Direito da Criança e do Adolescente

Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:

IBADE · 2022

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FC403047 · Direito da Criança e do Adolescente

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberda

IBADE · 2022

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FC403048 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art.18º, parágrafo único, considera castigo físico como:

IBADE · 2022

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FC403049 · Direito da Criança e do Adolescente

Quanto aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, previstos na Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que a criança e o adolescente têm direito a, EXCETO:

IBADE · 2021

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FC403050 · Direito da Criança e do Adolescente

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Nesse contexto, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada co

IBADE · 2021

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FC403051 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com a gravidade do caso, uma das medidas que pode ser aplicada a um agente socioeducativo na hipótese de ele utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de adolescentes

IBADE · 2021

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FC403052 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) cita em seu artigo 18-A que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante...”. Márcia, monitor

IBADE · 2020

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FC403053 · Direito da Criança e do Adolescente

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas lei

IBADE · 2019

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FC403054 · Direito da Criança e do Adolescente

A criança e o adolescente têm direito à liberdade. ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento, e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Nesse contexto. pa

IBADE · 2018

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FC403055 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação, é referente ao direito ao(à):

IBADE · 2016

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FC403056 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a c

IBADE · 2025

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FC403057 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Art. 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em am

IBADE · 2025

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FC403058 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as afirmativas e assinale a correta.

IBADE · 2025

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FC403059 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Art. 19 do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:

IBADE · 2025

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FC403060 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:

IBADE · 2023

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FC403061 · Direito da Criança e do Adolescente

Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:

IBADE · 2021

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FC403062 · Direito da Criança e do Adolescente

Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:

IBADE · 2021

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