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Questões de concursos para IBADE

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FC403231 · Direito Penal

O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração?

IBADE · 2025

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FC403232 · Direito Penal

Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:

IBADE · 2024

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FC403233 · Direito Penal

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:

IBADE · 2018

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FC403234 · Direito Penal

De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:

IBADE · 2021

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FC403235 · Direito Penal

Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:

IBADE · 2018

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FC403236 · Direito Penal

Sobre causalidade e Imputação objetiva. assinale a resposta correta.

IBADE · 2017

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FC403237 · Direito Penal

A possibilidade de punição criminal exige que o agente ingresse com sua conduta nos atos executórios. Sobre o momento de transição do atos preparatórios para os atos executórios, é correto afirmar que:

IBADE · 2019

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FC403238 · Direito Penal

Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa correta.

IBADE · 2018

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FC403239 · Direito Penal

Considera·se O crime tentado, quando:

IBADE · 2018

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FC403240 · Direito Penal

Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2017

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FC403241 · Direito Penal

Austregésilo, verbalizando seu animus necandi, aponta uma arma de fogo municiada para Aristóteles. Este, todavia, consegue entrar em luta corporal com Austregésilo, apossando·se da arma de fogo antes do acionamento do gatilho. Considerando

IBADE · 2017

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FC403242 · Direito Penal

Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com tipicidade penal, é certo que não há crime quando o agente pratica o fato, EXCETO:

IBADE · 2021

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FC403243 · Direito Penal

Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:

IBADE · 2017

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FC403244 · Direito Penal

Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:

IBADE · 2018

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FC403245 · Direito Penal

Por exclusão de ilicitude, não há crime quando o agente pratica o fato:

IBADE · 2018

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FC403246 · Direito Penal

Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da conduta, o sujeito que agiu em:

IBADE · 2022

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FC403247 · Direito Penal

Quem usa moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, em tese:

IBADE · 2022

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FC403248 · Direito Penal

Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:

IBADE · 2018

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FC403249 · Direito Penal

Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela que corresponde a uma hipótese de exclusão da antijurídícidade pela legítima defesa.

IBADE · 2017

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FC403250 · Direito Penal

"Uma nova categoria da teoria do delito - a responsabilidade - é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa ace

IBADE · 2019

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FC403251 · Direito Penal

A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal, esse transtorno é classificado como:

IBADE · 2025

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FC403252 · Direito Penal

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para det

IBADE · 2025

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FC403253 · Direito Penal

A imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado penalmente, a pessoa considerada imputável. Sobre o tema da imputabilidade, é correto afirmar que:

IBADE · 2024

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FC403254 · Direito Penal

Em relação à culpabilidade e à imputabilidade do agente, assinale a opção correta.

IBADE · 2023

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