FC403375 · Direito Penal
Pratica crime de corrupção passiva aquele que:
IBADE · 2017
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Questões de concursos para IBADE
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FC403376 · Direito Penal
Setembrino, oficial de Justiça. recebe ligação de um amigo, o qual solicita a protelação do cumprimento de certa decisão judicial. A fim de atender ao pedido do amigo, o funcionário público retarda o ato de ofício. Nesse contexto, é correto
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403377 · Direito Penal
Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403378 · Direito Penal
O servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, incorrerá na prática do
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC403379 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de prevaricação consiste em:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403380 · Direito Penal
Penalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal deve cumpri
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403381 · Direito Penal
Jorge, funcionário público municipal, retarda um ofício administrativo de sua responsabilidade visando ajudar João, amigo próximo de sua família, sem interesse de locupletação. Com este ato retardatário, há crime por parte de Jorge? Se sim,
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403382 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403383 · Direito Penal
Constitui um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC403384 · Direito Penal
Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal. De fato, ele trabalha no setor de recursos humanos e atrasou a concessão das férias de um colega de trabalho, desafeto seu,
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403385 · Direito Penal
Corresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403386 · Direito Penal
Considerando o Código Penal Brasileiro, é exemplo de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403387 · Direito Penal
Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá na prática do crime de:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403388 · Direito Penal
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, o ato de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403389 · Direito Penal
José Maria, servidor público, chefe da Unidade de Licitações, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. De acordo com o Código Penal, é possível afirmar que José Maria cometeu:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC403390 · Direito Penal
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, configura crime de:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403391 · Direito Penal
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, incorrerá na prática do crime de:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403392 · Direito Penal
O agente da defesa civil Beltrano, servidor do Município XYZ, buscando ampliar suas fontes de renda, passa a, aproveitando seus contatos dentro da Administração Pública, oferecer serviços de facilitação de encontros secretos entre empresári
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403393 · Direito Penal
Em consonância com o Código Penal Brasileiro, o crime de advocacia criminosa consiste em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403394 · Direito Penal
A luz do Código Penal brasileiro, em que pese os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, é correto afirmar que aquele que patrocinar, indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valen
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403395 · Direito Penal
O crime de Advocacia Administrativa, previsto no Código Penal, consiste em:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403396 · Direito Penal
João, Agente de Controle Urbano do Município de João Pessoa, patrocinou, indiretamente, interesse de José, seu amigo de infância, perante a Administração Pública Municipal, valendo-se da qualidade de funcionário público e influência no órgã
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403397 · Direito Penal
O funcionário público que patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se desta sua qualidade, incorre na prática do crime de:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403398 · Direito Penal
O Código Penal prevê penas no caso de abandono de função de cargo público, fora dos casos permitidos em leis. Sobre o “quantum” da pena, a alternativa correta é:
IBADE · 2022
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