FC386067 · Direito da Criança e do Adolescente
Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme previsão expressa na lei,
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC386068 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a emancipação
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC386069 · Direito da Criança e do Adolescente
O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386070 · Direito da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para uma criança que se encontra na cidade de Porto Alegre temporariamente com o genitor, usuário
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386071 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386072 · Direito da Criança e do Adolescente
Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386073 · Direito da Criança e do Adolescente
Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito à profissionalização e à proteção no trabalho é correto afirmar, no caso de pedido de alvará judicial para autorização para o trabalho infantil, que este po
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386074 · Direito da Criança e do Adolescente
A retirada ou manutenção do poder familiar, a definição da guarda e outras medidas judiciais que envolvam crianças e adolescentes, podem ser apoiadas em uma avaliação pericial, conforme prevê o Código de Processo Civil. Dentre os elementos
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386075 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente cabe
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386076 · Direito da Criança e do Adolescente
Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa autorizada apenas pela equipe técnica da entidade, empreende fuga. Ao ser informado do acontecido, o juiz determina a busca e apreensão de Leo que, um mês depois, é a
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386077 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do poder familiar,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386078 · Direito da Criança e do Adolescente
O órgão de execução do Ministério Público, em primeira instância, tendo tomado conhecimento da prática de ato infracional atribuído a adolescente, analisou as informações e entendeu não ser caso de arquivamento ou remissão, decidindo dar in
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386079 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação à colocação em família substituta, sob as formas de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente estabelecido dispondo que: I. O juiz, na presença do Ministério Público, ouvirá as partes, dev
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386080 · Direito da Criança e do Adolescente
No procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, conforme previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsável
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386081 · Direito da Criança e do Adolescente
A habilitação de pretendentes à adoção, segundo regra do Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386082 · Direito da Criança e do Adolescente
A autoridade judiciária tem expressa permissão legal para determinar a busca e apreensão
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386083 · Direito da Criança e do Adolescente
Se os pais concordam com a entrega do filho em adoção, seu consentimento, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386084 · Direito da Criança e do Adolescente
Antônio e Sérgio são flagrados em suposta prática, em conjunto, de tráfico de drogas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se Sérgio tem
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386085 · Direito da Criança e do Adolescente
Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade, sem observância das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante de
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC386086 · Direito da Criança e do Adolescente
A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386087 · Direito da Criança e do Adolescente
No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou do processo de execução de medida socioeducativa, tal como previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 12.594/12 (Lei do
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386088 · Direito da Criança e do Adolescente
Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conform
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386089 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/1990) estabelece, expressamente, como regra geral referente aos procedimentos nele regulados, que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386090 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a fase judicial do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, é c
FCC · 2018
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