Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579219 · Direito da Criança e do Adolescente

Sabrina e Caio se conheceram na faculdade e, três meses após o início do namoro, ela engravidou. Preocupada com o futuro do seu filho procura um advogado para saber quais são os direitos da criança em relação à convivência familiar previsto

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579220 · Direito da Criança e do Adolescente

Marcos, de 13 anos, foi abandonado pela mãe e nunca teve o pai declarado no registro. Por isso, desde tenra idade, foi acolhido institucionalmente, mas – por razões diversas - não consegue ser colocado em família substituta. Ocorre que uma

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579221 · Direito da Criança e do Adolescente

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Acerca do tema, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579222 · Direito da Criança e do Adolescente

A.B. e F.B., irmãos, brasileiros, 10 e 13 anos de idade, respectivamente, encontram-se abrigados em uma instituição pública localizada no município de Belo Horizonte, MG. Eles são órfãos de mãe, sendo que o pai biológico foi destituído do p

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579223 · Direito da Criança e do Adolescente

Com vistas a aprimorar as políticas públicas locais voltadas para efetivar os direitos das crianças e dos adolescentes, o Secretário do Município Delta, responsável pela respectiva pasta, buscou informações acerca das peculiaridades da resp

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579224 · Direito da Criança e do Adolescente

À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579225 · Direito da Criança e do Adolescente

Josué, com 11 anos de idade, cometeu ato infracional análogo a latrocínio na cidade de Macaé e, no dia seguinte ao ato, ele completou 12 anos. O Ministério Público representou contra ele pela prática do ato, pedindo, ao final, que seja apli

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579226 · Direito da Criança e do Adolescente

A remissão, nos termos do artigo 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser concedida

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579227 · Direito da Criança e do Adolescente

Em ano de eleição para o Conselho Tutelar, um influente candidato residente em Macaé tem sua inscrição indeferida. O indeferimento se deu em razão de o candidato possuir 20 anos. O candidato recorre da decisão e os autos são encaminhados à

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579228 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente internado provisoriamente, será de

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579229 · Direito da Criança e do Adolescente

A Lei nº 12.594/12 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Com base nessa legislação, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579230 · Direito da Criança e do Adolescente

Bóro e Argônia são casados. Argônia tem uma filha do primeiro casamento, apelidada de Argoninha, que não é filha biológica de Bóro. Em 2017, Argônia falece e Bóro assume os cuidados de Argoninha, a quem sempre tratou como filha e de quem se

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC601887 · Direito da Criança e do Adolescente

A emancipação fará com que o menor atinja a capacidade civil plena por concessão dos pais no exercício do poder familiar a eles conferido pela lei, além da possibilidade de referida capacidade civil ser conquistada por meio de outras causas

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601888 · Direito da Criança e do Adolescente

“Cerne do direito da criança e do adolescente, constante do ECA desde sua redação original conforme referência expressa, [...] pode ser conceituado como a garantia de efetivação completa de todos os direitos da criança e do adolescente, sem

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601889 · Direito da Criança e do Adolescente

O convencionalismo internacional e a legislação pátria acerca da necessária proteção de crianças e adolescentes são compostos por uma gama considerável de preceitos normativos, estabelecendo um verdadeiro sistema de fomento à tutela integra

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601890 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei n.º 8.069/90, constituiu marco emblemático para a proteção de crianças e adolescentes em nosso país. Longo caminho já foi percorrido. No entanto, trata-se de desafio permanente, que exige de toda a s

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601891 · Direito da Criança e do Adolescente

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601892 · Direito da Criança e do Adolescente

Além da orfandade, entre outras hipóteses, tais como abandono, situação de vulnerabilidade dos pais ou responsáveis, violência no âmbito das relações domésticas e familiares, em razão de sua própria conduta, pode ser aplicada, à criança ou

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601893 · Direito da Criança e do Adolescente

Considerando as disposições expressas na Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), relativas aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601894 · Direito da Criança e do Adolescente

Maya engravida em um momento muito difícil de sua vida. O pai da criança é seu ex-marido, que a submeteu a violência doméstica por anos. Ela sabe que não receberá qualquer apoio da família, que sempre a julgou por se divorciar, e decidiu nã

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601895 · Direito da Criança e do Adolescente

Diante da disciplina da entrega voluntária e consciente do filho em adoção por parte da genitora, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CNJ nº 485/2023 que trata do adequado atendimento, no âmbito do Poder

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601896 · Direito da Criança e do Adolescente

Vinícius foi acolhido institucionalmente aos 6 (seis) anos de idade, em razão da negligência de seus pais. Aos 8 (oito) anos, transitou em julgado a ação de destituição do poder familiar proposta contra eles. Apesar das tentativas de reinte

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601897 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como pessoa interessada na adoção no caso em que o candidato

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601898 · Direito da Criança e do Adolescente

Carla e Pedro, casal brasileiro domiciliado no exterior, iniciam processo de adoção de uma adolescente no Brasil. A adolescente G. E. F., pessoa com deficiência neurológica, tem 13 anos e está em programa de acolhimento institucional desde

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →