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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601899 · Direito da Criança e do Adolescente

Nilma, no sétimo mês de gestação, decide que entregará seu filho para adoção, pois entende que não possui condições financeiras para criá-lo. Com o nascimento, Nilma entrega a criança para um casal de amigos, por quem nutre grande considera

FGV · 2025

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FC601900 · Direito da Criança e do Adolescente

Nécia e Kerlon são americanos domiciliados no Brasil e vivem em união estável há 20 anos. Ambos decidem adotar uma criança do sexo feminino com idade de até 10 anos. Após passarem, com êxito, pelo procedimento de habilitação à adoção, recus

FGV · 2025

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FC601901 · Direito da Criança e do Adolescente

O casal Edson e Gabriela propuseram ação de adoção da criança Maria Eduarda. No curso do processo, Edson veio a falecer em razão de um acidente de trânsito. Ainda assim, o Juiz proferiu sentença, deferindo o pedido de adoção e determinando

FGV · 2025

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FC601902 · Direito da Criança e do Adolescente

Gael é filho biológico de Cláudio e Joana. Cláudio, por estar privado de liberdade há muitos anos, perdeu contato com Gael. Joana, passando por dificuldades financeiras e de saúde, pediu que sua irmã Luíza assumisse os cuidados com Gael tem

FGV · 2025

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FC601903 · Direito da Criança e do Adolescente

Em relação ao poder familiar, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

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FC601904 · Direito da Criança e do Adolescente

Pedro é companheiro de Antônia há 15 anos. Em razão da solidez desse relacionamento, decidiu requerer a adoção semiplena de Maria, de 10 anos de idade, filha de Antônia e de Inácio. Ressalte- se que o genitor biológico de Maria se encontra

FGV · 2025

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FC601905 · Direito da Criança e do Adolescente

Um casal ajuizou uma ação de adoção de uma criança pertencente a uma comunidade indígena na Vara da Infância e Juventude de sua comarca. No curso do processo, o Magistrado, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente

FGV · 2025

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FC601906 · Direito da Criança e do Adolescente

É correto afirmar:

VUNESP · 2025

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FC601907 · Direito da Criança e do Adolescente

Ana, com 18 (dezoito) anos, enfrenta uma gravidez indesejada resultante de um breve relacionamento com um homem casado, posteriormente identificado como autor de violência doméstica e familiar contra sua esposa. Diante da situação, Ana deci

FGV · 2025

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FC601908 · Direito da Criança e do Adolescente

O estado de filiação no marco constitucional é um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, sendo vedada qualquer discriminação entre os filhos havidos por vínculos naturais ou civis. Quanto ao instituto da adoção assinale a al

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC601909 · Direito da Criança e do Adolescente

Crianças e adolescentes têm assegurados, com absoluta prioridade, a efetivação e o respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A respeito da necessidade de colocação em família substituta, assinale a alternativa correta con

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC601910 · Direito da Criança e do Adolescente

Cauã, criança indígena guarani, filho único, de apenas 1 ano de idade, estava viajando de carro com seus pais quando a família sofreu um trágico acidente. A criança foi hospitalizada para observação, enquanto seus genitores faleceram no loc

FGV · 2025

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FC601911 · Direito da Criança e do Adolescente

O casal Marlon e Sabrina, após regular processo de habilitação, ingressam com a ação de adoção de uma criança indígena. No curso do processo, o magistrado da Vara da Infância e Juventude declara a sua incompetência e determina a remessa dos

FGV · 2025

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FC601912 · Direito da Criança e do Adolescente

São direitos referentes à educação previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, EXCETO

Instituto AOCP · 2025

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FC601913 · Direito da Criança e do Adolescente

A educação é um dos pilares para o desenvolvimento de um país, a ser proporcionado a crianças e adolescentes como política pública essencial. São emblemáticas, referentemente ao direito à educação e ao zelo com a primeira infância, dentre o

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC601914 · Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC601915 · Direito da Criança e do Adolescente

Um casal de namorados, residentes em Santa Catarina, resolve passar o final de semana na cidade de São Paulo, desacompanhado dos pais. João tem 17 anos e Maria, 16. Eles viajam de avião e se hospedam em um famoso hotel da cidade paulistana.

FGV · 2025

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FC601916 · Direito da Criança e do Adolescente

Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade

VUNESP · 2025

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FC601917 · Direito da Criança e do Adolescente

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

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FC601918 · Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.

VUNESP · 2025

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FC601919 · Direito da Criança e do Adolescente

Clara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais, estavam em férias em Guarapari (ES). Por se sentir feliz e relaxada, Denise nadou para longe da praia, porém foi surpreendida por uma forte correnteza. Apesar dos esforços dos

FGV · 2025

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FC601920 · Direito da Criança e do Adolescente

Giovana, de 7 anos de idade, é filha de Eliseu e Marina. A genitora se encontra em situação de rua há alguns anos, estando em local incerto e não sabido, possivelmente em cidade distinta da qual a filha vive. Os parentes de Eliseu e Marina

FGV · 2025

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FC601921 · Direito da Criança e do Adolescente

A um socioeducando a quem foi atribuída a prática de determinado ato infracional, após oferecimento de representação e regular tramitação do processo, aplicou-se a medida socioeducativa de internação, prevista no artigo 112, inciso VI, da L

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC601922 · Direito da Criança e do Adolescente

O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional a Maria, criança de 3 anos de idade, em razão de negligência por parte da genitora que deixava a fi

FGV · 2025

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