FC304810 · Direito Digital
A Política Nacional de Informática informa legislativamente o chamado Direito Informático. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
UFMT · 2012
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Questões de concursos de Direito Digital
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FC304811 · Direito Digital
Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC304812 · Direito Digital
Considerando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 e da Lei n.º 13.243/2016, assinale a opção correta, referente ao marco legal da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC304813 · Direito Digital
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e a
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304814 · Direito Digital
A respeito dos conceitos elencados pela Lei n.º 13.243/2016, faça a CORRETA associação dos itens numerados com os parênteses. 1. Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lu
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304815 · Direito Digital
Ambiente industrial e tecnológico caracterizado pela presença dominante de micro, pequenas e médias empresas com áreas correlatas de atuação em determinado espaço geográfico, com vínculos operacionais com ICT, recursos humanos, laboratórios
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304816 · Direito Digital
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas, ICTs e entidad
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304817 · Direito Digital
A ICT pública poderá, mediante contrapartida financeira ou não financeira e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio, estabelecer algumas ações e práticas legais. A respeito disso, assinale a alternativa CORRETA.
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304818 · Direito Digital
São a União e os demais entes federativos e suas entidades autorizadas a participar, minoritariamente do capital social de empresas, com o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e p
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304819 · Direito Digital
A respeito dos contratos de transferência de tecnologia, assinale a alternativa CORRETA.
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304820 · Direito Digital
A respeito das competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304821 · Direito Digital
“Subvenção a microempresas e a empresas de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias de órgãos e entidades da administração pública, destinada ao pagamento de compartilhamento e uso de infraestrutura de pesquisa e desenvolvi
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304822 · Direito Digital
A respeito da representação das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) no âmbito de sua política de inovação, assinale a alternativa CORRETA.
Instituto CONSULPAM · 2023
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É instrumento de estímulo à inovação nas empresas, EXCETO:
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304824 · Direito Digital
Assinale alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 13.243/2016:
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304825 · Direito Digital
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as agências de fomento e as ICTs públicas poderão apoiar o inventor independente que comprovar o depósito de patente de sua criação, entre outras formas, por meio de:
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304826 · Direito Digital
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as ICTs e suas agências de fomento promoverão e incentivarão a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas brasileiras e em entidades brasilei
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304827 · Direito Digital
De acordo com os dispositivos da Lei n.º 13.243, assinale a alternativa CORRETA.
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC304828 · Direito Digital
Sobre o regime jurídico de inovação, é correto afirmar que
FUVEST · 2023
Ler resposta e comentário →FC304829 · Direito Digital
Dallla Santos é uma ótima programadora e deve começar a trabalhar em uma grande empresa de tecnologia. Dalila se preocupa muito, contudo, com os programas e algoritmos que já desenvolveu, pois quer manter seus direitos sobre eles. Em relaçã
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC304830 · Direito Digital
Um município localizado em região com predominante exploração agropecuária pretende incentivar o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atraindo empresas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) cuja missão instituc
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC304831 · Direito Digital
A respeito da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, analise as assertivas: I. Incubadora de empresas corresponde à
CEPS UFPA · 2022
Ler resposta e comentário →FC304832 · Direito Digital
A Lei de inovação (Lei no 10.973/2004), em conjunto com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em seu artigo 5o estabelece que: São a União e os demais entes federativos e suas entidades autorizados, nos termos de regulamento, a p
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC304833 · Direito Digital
A Lei Federal no 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos conceitos. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde ao complexo planejado de dese
IADES · 2022
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