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Questões de concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC304882 · Direito Digital

A Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industria

CESGRANRIO · 2011

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FC304883 · Direito Digital

A Lei nº10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País. Para efeito

COPS UFLA · 2009

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FC304884 · Direito Digital

A Lei n. 10.973, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, apresenta as seguintes diretrizes, EXCETO

FUNDEP · 2008

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FC304885 · Direito Digital

Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que

FUNRIO · 2008

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FC304886 · Direito Digital

É considerado um instrumento que flexibiliza as relações entre institutos públicos, universidades e empresas com objetivo de viabilizar mecanismos de desenvolvimento tecnológico, propiciando uma cultura de inovação nas instituições de pesqu

COPEVE (UFAL) · 2007

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FC304887 · Direito Digital

A informatização do processo judicial instituída pela Lei nº 11.419/2006 é de inegável relevância para a celeridade e duração do processo e, como meio de efetivação dessa garantia constitucional, o legislador previu que:

FCC · 2025

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FC304888 · Direito Digital

A informatização do processo judicial refere-se à incorporação de tecnologias da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário, visando modernizar e agilizar os procedimentos legais. Essa transformação digital traz inúmeros benefíc

Instituto Consulplan · 2024

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FC304889 · Direito Digital

Tendo em vista a informatização do processo judicial, nos termos da Lei nº 11.419/2006, considere: I. A data da publicação é o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. II. O uso de mei

FCC · 2024

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FC304890 · Direito Digital

Com relação à regulamentação do processo judicial eletrônico por intermédio da Lei Federal n.º 11.419/2006, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC304891 · Direito Digital

Sobre a Lei n. 11.419/2006 e demais previsões normativas que tratam sobre informatização do processo judicial, assinale a alternativa correta quanto a sua aplicação no âmbito trabalhista.

SUSTENTE · 2023

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FC304892 · Direito Digital

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 11.419/2006.

VUNESP · 2023

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FC304893 · Direito Digital

Se tratando da lei 11.419/2006, assinale a alternativa correta:

FAU UNICENTRO · 2023

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FC304894 · Direito Digital

Com relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC304895 · Direito Digital

Lindomar, advogado, recebeu a publicação da procedência em parte de uma reclamação trabalhista que tramita por meio de processo eletrônico, disponibilizada em 10/03 (6ª-feira), mas com data de 09/03 (5ª-feira). Ele está em dúvida quanto ao

FCC · 2022

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FC304896 · Direito Digital

O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais inclui o desenvolvimento de sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por meio de autos total ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundi

IDECAN · 2022

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FC304897 · Direito Digital

Vitor e Marília estão estudando juntos para um concurso público e se depararam com a seguinte questão referente a prazos processuais no processo eletrônico: o Acórdão que negou provimento a um recurso ordinário foi disponibilizado em 11/11

FCC · 2022

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FC304898 · Direito Digital

Sobre a informatização do processo judicial, assinale a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (MPT) · 2022

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FC304899 · Direito Digital

No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Eletrônico. Após dez dias da publicação, o destinatário da intimação ainda não havia acessado

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC304900 · Direito Digital

No que se refere aos fundamentos legais e à informatização do processo judicial, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC304901 · Direito Digital

A utilização do PJe viola o devido processo legal quando se exige

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC304902 · Direito Digital

Uma intimação processual eletrônica, publicada no Diário Judicial Eletrônico, foi disponibilizada no 1.º dia, do mês X, uma quinta-feira. O destinatário teve acesso à intimação no dia seguinte, dia 2, uma sexta-feira. O prazo da intimação é

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC304903 · Direito Digital

Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se realizada a intimação no primeiro dia útil seguinte ao que o intimando efetivar a consu

FUNDATEC · 2022

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FC304904 · Direito Digital

Considerando os dispositivos legais da Lei nº 11.419/2006 e a jurisprudência atualizada acerca do processo eletrônico, marque a alternativa ERRADA:

CPCON UEPB · 2022

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FC304905 · Direito Digital

Acerca da comunicação eletrônica dos atos processuais, julgue os itens a seguir: I. Considerar-se a intimação automaticamente realizada após dez dias úteis, contados da data do envio da intimação. II. Considera-se como data da publicação o

MÉTODO · 2019

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