FC304906 · Direito Digital
Acerca da informatização do processo judicial e da comunicação eletrônica dos atos processuais, de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto afirmar que:
FAUEL · 2018
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Questões de concursos de Direito Digital
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FC304907 · Direito Digital
Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. I - O uso do meio eletrônico, na tramitação dos proces-sos judiciais, é admitido, indi
FAURGS · 2018
Ler resposta e comentário →FC304908 · Direito Digital
De acordo com a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, se o Sistema do Poder Judiciário estiver indisponível por motivo técnico, no últ
FAURGS · 2018
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A respeito dos atos processuais e da comunicação dos atos processuais no direito processual civil, sob a perspectiva do advento do processo judicial eletrônico, analise as afirmações que seguem. I. As empresas públicas e privadas, inclusive
Com. Exam. (MPE MS) · 2018
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Acerca dos Livros das Serventias extrajudiciais, marque a alternativa correta:
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC304911 · Direito Digital
A Lei nº 11.419 de 2006, sobre a informatização do processo judicial, a Lei do Processo Eletrônico, dispõe que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC304912 · Direito Digital
O processo judicial eletrônico foi instituído em território nacional e serve como um importante instrumento para dar a necessária celeridade aos processos que tramitam perante o Poder Judiciário. Nesse contexto, assinale abaixo a alternativ
IBFC · 2017
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Sobre os atos processuais realizados por meio do Processo Judicial Eletrônico, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC304914 · Direito Digital
A respeito do processo judicial eletrônico brasileiro e os atos processuais realizados por meio digital, assinale abaixo a alternativa que contém informação incorreta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC304915 · Direito Digital
Sobre o processo judicial eletrônico, analise os itens abaixo: I. O documento cuja digitalização é inviável deverá ser entregue na secretaria da vara no prazo de 15 (quinze) dias contados do envio de petição eletrônica, informando da imposs
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC304916 · Direito Digital
Com base no disposto na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências, analise as assertivas a seguir. I. Os órgãos do Poder Judiciário poderão desenvolver sistemas eletrônicos de proces
PUC PR · 2017
Ler resposta e comentário →FC304917 · Direito Digital
Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006 analise as seguintes assertivas: I. As citações, inclusive da Fazenda pública, excetuadas as dos Direitos Processuais Criminal e Infracional, poderão se
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC304918 · Direito Digital
Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2016
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Quanto aos processos que tramitam exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei, assinale a alternativa INCORRETA:
Com. Exam. (TRT 2) · 2016
Ler resposta e comentário →FC304920 · Direito Digital
Ainda com relação aos processos que tramitam exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (TRT 2) · 2016
Ler resposta e comentário →FC304921 · Direito Digital
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo: I. Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos judiciais
FUNDATEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC304922 · Direito Digital
Quanto ao regramento geral do processo eletrônico (Lei nº 11.419/06), assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC304923 · Direito Digital
No que diz respeito à informatização do processo judicial, analise as assertivas abaixo: I. A assinatura eletrônica compreende a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de
FUNDATEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC304924 · Direito Digital
Sobre a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil; e dá outras providências. Em seu capítulo III que trata à r
CSEP IFPI · 2016
Ler resposta e comentário →FC304925 · Direito Digital
Com base nos dispositivos vigentes e aplicáveis da Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial e, devendo ser desconsiderados os dispositivos que alteraram o revogado Código de Processo Civil 1973, assinale a
IADHED · 2016
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De acordo com a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, são considerados tempestivos os atos processuais
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC304927 · Direito Digital
O processo eletrônico disciplinado pela Lei nº 11.419/2006 vem sendo implementado em larga escala no território nacional, com o propósito de conferir maior celeridade e proporcionar economia processual. Os tribunais vêm normatizando interna
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC304928 · Direito Digital
No processo eletrônico:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC304929 · Direito Digital
A Lei nº 11.419/06 dispõe sobre a informatização do processo judicial e o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais. Sobre esse assunto, analise as seguintes assertiv
FUNDATEC · 2015
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