FC427442 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considerando a Constituição Federal (art. 1º, 3º, 4º e 5º), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC427443 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC427444 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia.
IBFC · 2015
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A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira. Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
CONSULTEC · 2014
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Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC427447 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado da Bahia, em relação aos direitos específicos da mulher, determina que o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, com o
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC427448 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá, dentre outros mecanismos,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC427449 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina do direito à educação na Constituição do Estado da Bahia: I. A oferta de vagas para atender à demanda do ensino fundamental e sua manutenção é dever do Estado e dos Municípios, impo
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC427450 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
No que diz respeito às disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, considerada a jurisprudência a seu respeito, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC427451 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ao terminar satisfatoriamente o estágio probatório, foi indicado pelo governador para assumir a função de delegado-chefe da instituição. Nessa situação hipotética, conforme a Constituiç
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC427452 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Nos termos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Espírito Santo, compete ao Tribunal de Justiça:
FUNCEFET · 2014
Ler resposta e comentário →FC427453 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado do Espírito Santo prevê que
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427454 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta a respeito da intervenção desse estado nos municípios nele situados.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427455 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo acerca da administração pública, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427456 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Segundo o Artigo 19 da Constituição do Estado do Espírito Santo, compete ao Estado, respeitados os princípios estabelecidos na Constituição Federal:
INCAB (ex FUNCAB) · 2012
Ler resposta e comentário →FC427457 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
São atribuições da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, estabelecidas na Constituição do Estado, EXCETO:
INCAB (ex FUNCAB) · 2012
Ler resposta e comentário →FC427458 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia as afirmações abaixo e responda em conformidade com a Constituição Estadual do Espírito Santo, em seu Capítulo “Da Segurança Pública”: I. São órgãos da Administração Pública encarregados, especificamente, da segurança pública, subordin
INCAB (ex FUNCAB) · 2012
Ler resposta e comentário →FC427459 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado do Espírito Santo pressupõe uma política de desenvolvimento urbana, NÃO estando previsto em sua formulação:
INCAB (ex FUNCAB) · 2012
Ler resposta e comentário →FC427460 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427461 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Ainda a respeito da organização do estado do Espírito Santo, à luz da respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427462 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Com referência à organização dos poderes do estado do Espírito Santo, segundo a respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427463 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca da organização do Poder Legislativo capixaba, assinale a opção correta à luz da sua Constituição.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427464 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Com referência ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427465 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Tendo em vista que, de acordo com a CF, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, suas palavras e seus votos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
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