FC427466 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
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Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC427467 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca da administração pública do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427468 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427469 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca dos deputados estaduais do Espírito Santo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427470 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais exerçam licitamente
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427471 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427472 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Em se tratando da Constituição do Estado do Espírito Santo, analise as proposições e assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta: V – verdadeiro F – falso ( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos ent
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427473 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Analise as proposições sobre a Constituição do estado do Espírito Santo e assinale a resposta correta. I. São símbolos do estado do Espírito Santo a bandeira, as armas, o hino e o selo, adotados na promulgação da Constituição Estadual. II.
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427474 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca da competência legislativa do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Ler resposta e comentário →FC427475 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Ler resposta e comentário →FC427476 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considere que o diretor de um presídio integrante do sistema prisional do estado de Minas Gerais adotou as seguintes medidas: 1. proibição de acesso dos presidiários a notícias sobre a pandemia da Covid-19, de modo a evitar agitação e intra
FUNDEP · 2021
Ler resposta e comentário →FC427477 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considerando os Arts. 4º e 5º da Constituição do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Instituto Consulplan · 2021
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Sobre os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de Minas Gerais, analise as seguintes afirmativas: I. Independe do pagamento de taxa ou de emolumento ou de garantia de instância o exercício do direito de pe
FUMARC · 2014
Ler resposta e comentário →FC427479 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Além dos direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a Constituição do Estado de Minas Gerais assegura que será penalizado com a destituição de mandato adm
FUNDEP · 2005
Ler resposta e comentário →FC427480 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Consoante a Constituição do Estado de Minas Gerais, é vedado ao Estado, EXCETO
FUNDEP · 2004
Ler resposta e comentário →FC427481 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado de Minas Gerais especifica diversas competências do Estado. Esse diploma autoriza expressamente o Estado a legislar concorrentemente com a União. Indique a alternativa que não traz uma competência dessas:
IBFC · 2014
Ler resposta e comentário →FC427482 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Sobre a competência do Estado, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:
FUMARC · 2014
Ler resposta e comentário →FC427483 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Dispõe o artigo 9º da Constituição do Estado de Minas Gerais: "É reservada ao Estado a competência que não lhe seja vedada pela Constituição da República." O dispositivo transcrito corresponde, no sistema de repartição de competências estab
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC427484 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Entre os instrumentos que, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, poderão ter como objeto o uso especial de um patrimônio público do Estado por terceiro NÃO se inclui
FUNDEP · 2013
Ler resposta e comentário →FC427485 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conforme estabelece a Constituição do Estado de Minas Gerais, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
FUNEC · 2012
Ler resposta e comentário →FC427486 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
O exame das normas jurídicas expressamente inseridas nas Constituições da República e do estado de Minas Gerais viabiliza a afirmação de que é INCORRETO:
IBGP · 2024
Ler resposta e comentário →FC427487 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considerando que o Estado de Minas Gerais descentralizou serviço público através da criação de autarquia estadual, é CORRETO pressupor como requisito de validade:
FUMARC · 2023
Ler resposta e comentário →FC427488 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Com fundamento na Constituição do Estado de Minas Gerais, é correto afirmar, EXCETO:
FUMARC · 2014
Ler resposta e comentário →FC427489 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Sobre os princípios e a forma que norteiam a atuação da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, segundo a Constituição Estadual vigente, analise as seguintes afirmativas: I. A atividade de administração pública dos Poderes do Estad
FUMARC · 2014
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