Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC100948 · Direito Constitucional

No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF. A investidura em cargo público ou cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público de provas ou

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100949 · Direito Constitucional

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100950 · Direito Constitucional

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização ou permissão do poder público.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100951 · Direito Constitucional

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As universidades devem observar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o qual foi expressamente adotado pela CF.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100952 · Direito Constitucional

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir. Um órgão da administração pública municipal de Cachoeiro de Itapemirim que publicar determinado ato administrativo com vícios que o tornem i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100953 · Direito Constitucional

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir. Se cometer alguma infração penal comum, o prefeito do município de Cachoeiro de Itapemirim será suspenso de suas funções após a instauração

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100954 · Direito Constitucional

No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988. Qu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100955 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais. Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100956 · Direito Constitucional

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Preve

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100957 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativo à seguridade social. A participação da população constitui diretriz prevista para a área da saúde e da assistência social, no que diz respeito aos serviços públi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100958 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativo à seguridade social. A seguridade social tem por objetivos a universalidade na prestação dos benefícios e a universalidade na prestação dos serviços.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100959 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativo à seguridade social. Compete ao SUS participar da execução de ações de saneamento básico e colaborar com a proteção do meio ambiente.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100960 · Direito Constitucional

A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. Segundo a CF, cabe exclusivamente ao poder público dispor sobre a regulamentação, a fiscalização, o controle e a execução do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100961 · Direito Constitucional

Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue. O governo municipal tem por objetivo fundamental promover o bem-estar de todos os munícipes, dando prioridade, entre outras áreas, à educação, p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100962 · Direito Constitucional

Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue. O município poderá sofrer intervenção estadual se deixar de prestar as contas devidas, na forma da lei, e(ou) se não aplicar o mínimo exigido da

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100963 · Direito Constitucional

Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue. A escolha da direção das escolas municipais compete ao prefeito, que poderá nomear para esse cargo servidor ocupante de cargo comissionado.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100964 · Direito Constitucional

Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue. O orçamento público do município deve ser encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal, que, por sua vez, deve votar tal peça orçamentária e fis

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100965 · Direito Constitucional

Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue. O ensino com jornada integral não é previsto para as escolas municipais, mas apenas para as estaduais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100966 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. Para que a lei possa estabelecer as condições para o exercício de uma profissão, exige-

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100967 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. Com o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em situações excepcionais, que agen

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100968 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. A inviolabilidade domiciliar abrange os escritórios profissionais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100969 · Direito Constitucional

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF. O empregado público ocupante de cargo de provimento efetivo torna-se estável após três anos de exercício.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100970 · Direito Constitucional

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF. A administração pública pode fixar prazo de validade de concurso público inferior a dois anos.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC100971 · Direito Constitucional

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF. Exige-se prévia edição de lei específica, dispondo acerca da reserva de vagas, para que o edital de concurso público possa reservar percentual de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →