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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC177670 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta a conceituação de identidade de gênero disposta no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de 2021, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Instituto AOCP · 2023

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FC177671 · Direito Constitucional

Em relação às questões centrais de desigualdade de gênero reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da edição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, relacione as colunas e assinale a alternativa

Instituto AOCP · 2023

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FC177672 · Direito Constitucional

Os Tribunais de Contas dos Estados têm um papel fundamental na promoção da Agenda 2030 no Brasil, garantindo que os estados contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promovendo a respons

Instituto AOCP · 2023

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FC177673 · Direito Constitucional

Acerca da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal.

Instituto AOCP · 2023

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FC177674 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são princípios que orientam o exercício da segurança pública no Distrito Federal, EXCETO

Instituto AOCP · 2023

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FC177675 · Direito Constitucional

Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Instituto AOCP · 2023

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FC177676 · Direito Constitucional

Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC177677 · Direito Constitucional

Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina

Instituto AOCP · 2023

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FC177678 · Direito Constitucional

Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2023

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FC177679 · Direito Constitucional

Considerando as variadas acepções que podem ser utilizadas para definir o termo “Constituição” e seus respectivos expoentes/defensores, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Sentido político. 2. Sentido s

Instituto AOCP · 2024

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FC177680 · Direito Constitucional

Considere as seguintes características de determinada Constituição: quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso; quanto à extensão, estabelece m

Instituto AOCP · 2024

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FC177681 · Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como

Instituto AOCP · 2023

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FC177682 · Direito Constitucional

Sobre os diferentes conceitos de constituição, é correto afirmar que Ferdinand Lassalle, ao afirmar que a constituição efetiva de um país é a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação, idealizou a constituição em seu sentido

Instituto AOCP · 2023

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FC177683 · Direito Constitucional

Em relação às classificações constitucionais, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Constituições prolixas. 2. Constituições rígidas. 3. Constituições sumárias. 4. Constituições fixas. ( ) Somente podem s

Instituto AOCP · 2023

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FC177684 · Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada em

Instituto AOCP · 2023

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FC177685 · Direito Constitucional

Nos termos do inciso VII do art. 37 da Constituição Federal, “o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. Segundo a doutrina, tal dispositivo constitucional consagra uma norma de eficácia

Instituto AOCP · 2024

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FC177686 · Direito Constitucional

A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser classificada

Instituto AOCP · 2023

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FC177687 · Direito Constitucional

O poder revisor foi previsto no art. 3°, do ADCT, dispondo que: “a revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão un

Instituto AOCP · 2023

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FC177688 · Direito Constitucional

No âmbito da interpretação constitucional, é possível destacar, dentre outros, o método concretista da constituição aberta, cuja proposta sustenta “a necessidade de ampliação do círculo de intérpretes da constituição, como consequência da n

Instituto AOCP · 2024

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FC177689 · Direito Constitucional

A doutrina lista um conjunto de métodos de interpretação constitucional, dentre os quais, pode-se apontar o método hermenêutico clássico, cuja proposta “parte da premissa de que a constituição, por ser uma espécie de lei, deve ser interpret

Instituto AOCP · 2024

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FC177690 · Direito Constitucional

As normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição de competências estabelecida pela própria Constituição, inclusive no que se refere à separação dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Tal afi

Instituto AOCP · 2024

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FC177691 · Direito Constitucional

Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC177692 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.

Instituto AOCP · 2024

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FC177693 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são

Instituto AOCP · 2023

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