FC177694 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC177695 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177696 · Direito Constitucional
Georg Jellinek desenvolveu uma proposição conhecida pela doutrina como “Teoria dos quatro status”, a qual está pautada na posição em que o indivíduo pode se encontrar em face do Estado ao qual está vinculado. Com base nessa doutrina, assina
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177697 · Direito Constitucional
Silvio é Policial Militar no Estado de Pernambuco e está intrigado com a grande movimentação de pessoas em determinada casa na vizinhança, pois há um entra e sai frequente. Conversando com Pedro - seu colega de patrulha - sobre a situação,
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177698 · Direito Constitucional
Joaquim foi aprovado no concurso para Polícia Militar do Estado de Pernambuco e está frequentando o curso de formação. Durante a aula, vários direitos e deveres individuais e coletivos foram destacados pelo instrutor. Levando em consideraçã
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177699 · Direito Constitucional
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco foi acionado para combater um incêndio em um cartório de registro civil de pessoas naturais, o qual está localizado no térreo do apartamento de propriedade de um empresário conhecido da c
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177700 · Direito Constitucional
Lúcia é assistida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em demanda judicial que visa à investigação de paternidade. Há uma semana, foi procurada por um homem alegando ser seu pai biológico. Com a notícia, Lúcia procurou sa
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177701 · Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição da República, para que sejam equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos devem ser aprovados
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177702 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177703 · Direito Constitucional
Em relação à inviolabilidade de domicílio, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177704 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177705 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta o enunciado constitucional que é violado com a quebra de sigilo fiscal praticada em processo administrativo disciplinar sem intervenção de autoridade judiciária.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177706 · Direito Constitucional
Considerando contexto da privacidade individual, assinale a alternativa que apresenta o mais recente direito fundamental inserido pelo legislador na Constituição da República.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177707 · Direito Constitucional
Joaquim, cidadão, tomou conhecimento de que foi autorizada, pelo órgão público competente, a construção de vultuoso empreendimento imobiliário em sua cidade, sem que, contudo, fossem observadas as normas ambientais vigentes. Nesse caso, à l
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177708 · Direito Constitucional
Diante da omissão do Congresso Nacional em editar a competente norma regulamentadora, Juan Carlos, brasileiro nato residente em Palmares/PE, está sendo impedido de exercer determinada prerrogativa inerente à cidadania. Nesse caso, segundo a
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177709 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177710 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta somente direitos sociais expressamente previstos no caput do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177711 · Direito Constitucional
Em relação aos direitos sociais e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177712 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresente norma prevendo direito social na Constituição Federal.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177713 · Direito Constitucional
Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se tornar oficial das Forças Armadas do Brasil. Nesse c
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177714 · Direito Constitucional
Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Est
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177715 · Direito Constitucional
Caio foi indagado por seu primo Kroiew, de nacionalidade alemã, se as normas brasileiras preveem quais são os cargos privativos a brasileiro nato e como se dá a perda da nacionalidade do brasileiro. Considerando o teor do enunciado e o que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177716 · Direito Constitucional
Chico é brasileiro naturalizado e pretende ocupar cargo público no alto escalão da Administração Pública, mas sabe que existem cargos que somente podem ser ocupados por brasileiros natos. De acordo com o disposto na Constituição da Repúblic
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177717 · Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →