FC177718 · Direito Constitucional
Acerca da cidadania e da nacionalidade, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988,
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC177719 · Direito Constitucional
Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
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Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em se candidatar ao carg
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José tem dezenove anos e é analfabeto. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, compreende:
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito à organização do Estado.
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado- Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica
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No âmbito da competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é correto afirmar que
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O art. 23 da Constituição Federal de 1988, em seu item VI, apresenta que é competência dos entes da federação proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Assinale a alternativa correta quanto aos entes envolvi
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Considere os agentes públicos listados a seguir: 1. Governador; 2. Vice-Governador; 3. Secretários de Estado; 4. Deputados Estaduais. De acordo com a Constituição Federal, deve lei de iniciativa da Assembleia Legislativa fixar os subsídios
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados
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Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, são bens do Estado:
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Determinado Município editou lei municipal que proíbe, em sua zona urbana, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, sob pena de multa. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da repartiç
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Trata-se de entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal que as hipóteses de intervenção estadual previstas no art. 35 da Constituição Federal são taxativas. Nesse contexto, é correto afirmar que a Constituição da República autoriza
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil sobre a Administração Pública (Capítulo VII).
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Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma disposição expressa na Constituição Federal de 1988 aplicável à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Em relação às atribuições de direção, chefia e assessoramento, previstas expressamente na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, segundo disposição expressa na Constituição Federal de 1988, devem ser obedecidos pela
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Assinale a alternativa que apresenta uma exceção à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, em conformidade com disposições expressas na Constituição Federal de 1988.
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