FC177743 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal de 1988.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC177744 · Direito Constitucional
De acordo com disposições expressas na Constituição Federal de 1988, a respeito do exercício de mandato eletivo dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, é correto afirmar que
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Segundo disposição expressa na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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João é servidor do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e percebeu que seu colega de trabalho, também servidor do mesmo quadro, tem remuneração superior à sua, observado que
Instituto AOCP · 2024
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Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177748 · Direito Constitucional
Ocupante do cargo de técnico judiciário, Bia concluiu outro curso de nível superior e pretende realizar concurso para provimento de cargo público em determinado Estado. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimen
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177749 · Direito Constitucional
Durante um incidente em um determinado Centro de Atendimento Socioeducativo, um agente de segurança socioeducativo, sem observar o procedimento disciplinar adequado, aplicou punição a um adolescente que foi visto, pelo próprio agente, comet
Instituto AOCP · 2024
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Sobre o tema constitucional da remuneração dos agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a administração pública, seus princípios e, ainda, sobre a relação mantida entre os servidores e os empregados públicos e os governos. Sobre o tema, analise as asser
Instituto AOCP · 2023
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A respeito das disposições expressas sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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De acordo com as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, são hipóteses de aposentadoria de servidor público abrangido pelo RPPS:
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A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, conforme disposições expressas na Constituição Federal de 1988,
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A respeito da estabilidade do servidor público, de acordo com disposições expressas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, em conformidade com as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177757 · Direito Constitucional
Perante a Constituição de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 18/98, é correto afirmar que são quatro as categorias de agentes públicos, sendo elas as de:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177758 · Direito Constitucional
O modelo federalista é uma forma de organização e distribuição do poder estatal que pressupõe a relação entre as esferas de governo federal e local, compondo os chamados entes federativos, todos dotados de autonomia. Acerca disso e da previ
Instituto AOCP · 2024
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177760 · Direito Constitucional
Em relação à Emenda Constitucional nº 19/1998, que instituiu a reforma administrativa, assinale a alternativa correta.
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Acerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
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Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o art. 59 da Constituição da República Federativa do Brasil, o processo legislativo compreende a elaboração de algumas normas. Dentre aquelas citadas expressamente, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Em relação ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Constituição Federal, são legitimados para proporem emenda à Constituiçã
Instituto AOCP · 2024
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Cumpridos os requisitos constitucionais, determinada proposta de emenda à Constituição, cujo teor objetiva ampliar o rol de direitos e garantias fundamentais, foi aprovada pelo Poder Legislativo Federal. Nessa hipótese, de acordo com a Cons
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177766 · Direito Constitucional
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer po
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