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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC78499 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: O suplente que exerce mandato sindical tem estabilidade, e o dirigente com mandato findo há três meses mantém a prote

VUNESP · 2022

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FC78500 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais prazos de residência e restrições quanto a cargos públicos para estrangeiros pleitearem naturalização brasileira?

VUNESP · 2024

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FC78501 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quem é considerado brasileiro nato?

VUNESP · 2023

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FC78502 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: O brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça?

VUNESP · 2023

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FC78503 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Como um estrangeiro com residência ininterrupta no Brasil há mais de quinze anos pode ser naturalizado?

VUNESP · 2023

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FC78504 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando um filho de brasileiro nascido no exterior é considerado brasileiro nato?

VUNESP · 2023

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FC78505 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quem pode requerer a nacionalidade brasileira após quinze anos de residência ininterrupta no Brasil?

VUNESP · 2023

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FC78506 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando o filho nascido no exterior de pais brasileiros é considerado brasileiro nato?

VUNESP · 2023

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FC78507 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quem são considerados brasileiros natos?

VUNESP · 2023

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FC78508 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual critério de nacionalidade torna alguém elegível para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?

VUNESP · 2022

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FC78509 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais são as espécies de naturalização na aquisição da nacionalidade secundária?

VUNESP · 2022

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FC78510 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual a idade mínima para candidatar-se ao cargo de Deputado Federal?

VUNESP · 2022

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FC78511 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Que pessoa nascida no estrangeiro é considerada brasileira nata e pode seguir a carreira diplomática?

VUNESP · 2022

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FC78512 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando o filho nascido no exterior é brasileiro nato?

VUNESP · 2022

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FC78513 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: O que é a aquisição de nacionalidade potestativa?

VUNESP · 2022

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FC78514 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais requisitos permitem a naturalização de cidadão originário de país de língua portuguesa?

VUNESP · 2021

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FC78515 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Qual cargo é privativo de brasileiro nato?

VUNESP · 2023

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FC78516 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos?

VUNESP · 2022

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FC78517 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Qual cargo é privativo de brasileiro nato?

VUNESP · 2021

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FC78518 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Quando a perda da nacionalidade brasileira pode ser declarada?

VUNESP · 2024

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FC78519 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: A aquisição obrigatória de outra nacionalidade por brasileiro naturalizado implica perda da nacionalidade brasileira?

VUNESP · 2022

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FC78520 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: O brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime político?

VUNESP · 2024

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FC78521 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Quando a extradição é vedada para um brasileiro naturalizado e quando é vedada por crime político?

VUNESP · 2022

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FC78522 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: O que são as espécies ativa e passiva da extradição?

VUNESP · 2022

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