Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária dos Municípios

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC544414 · Legislação Tributária dos Municípios

Um município aprovou lei de reforma na fiscalização tributária, procurando aumentar a arrecadação de IPTU em zonas de expansão urbana. Após implantação, moradores de áreas limítrofes alegaram que ainda se tratava de propriedade rural. Marqu

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544415 · Legislação Tributária dos Municípios

Em auditoria, o Fiscal de Tributos confrontou valores declarados de ISSQN e extratos bancários da empresa, detectando subfaturamento sistemático. A defesa alegou erro contábil sem intenção de fraudar. Indique a conduta fiscal apropriada.

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544416 · Legislação Tributária dos Municípios

Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que depreciam o preço. Ass

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544417 · Legislação Tributária dos Municípios

A respeito do levantamento fiscal e análise de movimentação econômico-financeira na fiscalização tributária municipal, analise os itens abaixo: I. A autoridade tributária municipal pode utilizar a movimentação bancária do contribuinte como

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544418 · Legislação Tributária dos Municípios

Para os serviços em geral, a alíquota máxima do ISS (Imposto Sobre Serviços) é de 5%. Podem os Municípios, por meio de lei ordinária, fixar alíquota inferior. Considerando o exposto e as exceções previstas na legislação em vigor, a alíquota

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544419 · Legislação Tributária dos Municípios

Um contribuinte de Alto Alegre dos Parecis questiona, junto ao setor de tributação municipal, a cobrança de uma taxa de licença para funcionamento. Alega que exerce atividade de baixo risco e que a fiscalização da Prefeitura nunca ocorreu,

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544420 · Legislação Tributária dos Municípios

Um município institui dois tributos: um sobre a propriedade imobiliária urbana (IPTU) e outro sobre circulação de mercadorias (ICMS). Analise as afirmativas a seguir. I. O IPTU é tributo de competência municipal e classifica-se como imposto

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544421 · Legislação Tributária dos Municípios

O contribuinte municipal deixou de recolher o ISS no prazo legal. Como sanção, foi aplicado auto de infração com multa de 20% sobre o valor do tributo devido e juros de mora de 1% ao mês. Essas penalidades correspondem, respectivamente, a:

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544422 · Legislação Tributária dos Municípios

Determinada empresa localizada no município de Cuiabá exporta grãos de soja produzidos no município de Sinope e armazenados no Município de Santos. Diante dessa situação hipotética,

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544423 · Legislação Tributária dos Municípios

Assinale a alternativa correta no que se refere à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI, segundo as disposições da Lei nº 4.619/2013 do município de Itatiba.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544424 · Legislação Tributária dos Municípios

Nos termos da Lei nº 4.618/2013, que dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza – ISS, no município de Itatiba, é correto afirmar que

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544425 · Legislação Tributária dos Municípios

Segundo estabelece a Lei nº 5.063/2017 do município Itatibense, os pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação (Simples Nacional) pelos escritórios de serviços contábeis deverão ser apresentados a cada ano, obriga

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544426 · Legislação Tributária dos Municípios

Sabe-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Não obs

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544427 · Legislação Tributária dos Municípios

A respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) instituída pelo Código Tributário Municipal de Nova Palmeira, analise os itens a seguir. I- O fato gerador da contribuição é a potencial utilização de energi

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544428 · Legislação Tributária dos Municípios

Tendo por base o Código Tributário do Município de Biguaçu, assinale a alternativa correta:

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544429 · Legislação Tributária dos Municípios

Tomando por base a legislação tributária, assinale a alternativa correta:

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544430 · Legislação Tributária dos Municípios

O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544431 · Legislação Tributária dos Municípios

Um determinado município da Federação resolve propor a criação por lei municipal do chamado “pedágio urbano” para veículos que adentrem o seu território, cobrado pela utilização de vias públicas conservadas pelo Poder Público. Nesse context

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544432 · Legislação Tributária dos Municípios

Segundo dispõe o Código Tributário Municipal de Guararapes (Lei Complementar nº 87/2004), é correto afirmar que o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544433 · Legislação Tributária dos Municípios

O procedimento de constituição do crédito tributário no município é formalizado por meio do lançamento, o qual deve observar os princípios legais e administrativos da administração pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Fênix Instituto · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544434 · Legislação Tributária dos Municípios

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta quanto à definição de contribuinte.

Fênix Instituto · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544435 · Legislação Tributária dos Municípios

Disposições sobre imóveis estão dispersas por várias leis do munícipio de João Ramalho conforme o tema – tributário, urbanístico, proteção do patrimônio histórico etc. Sobre a legislação do munícipio de João Ramalho relacionada a bens imóve

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544436 · Legislação Tributária dos Municípios

A fiscalização tributária municipal possui um papel de destaque na aplicação de penalidades e sanções aos contribuintes que descumprem as obrigações fiscais. Nesse sentido, as penalidades podem variar conforme a gravidade da infração e os p

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544437 · Legislação Tributária dos Municípios

A fiscalização tributária municipal envolve métodos e procedimentos utilizados para garantir o correto cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Assinale a alternativa correspondente a técnica de fiscalização dos tributos

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →