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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC156768 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir. O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto que, em geral, este deve decidir

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156769 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento utilizado em sentença por juiz, quando se t

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156770 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas se submete à regra de atendimento da ordem cronológica de conclusão.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156771 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Não cabe ao Estado promover a solução consensual de conflitos: ela depende unicamente de iniciativa privada e deverá ser realizada entre os jurisdicionados.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156772 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156773 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem ser resguar

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156774 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéri

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156775 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156776 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156777 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156778 · Direito Processual Civil

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156779 · Direito Processual Civil

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advogado infrator a sanções processuais.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156780 · Direito Processual Civil

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. A preclusão constitui sanção processual para a parte que não é diligente na condução dos seus interesses dentro do processo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156781 · Direito Processual Civil

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. A cláusula que expressa concordância prévia do devedor com a reintegração liminar do credor na posse do bem, em caso de inadimplemento de obrigação con

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156782 · Direito Processual Civil

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Se todos os pleitos puderem seguir o mesmo procedimento, a determinação judicial de emenda à inicial para que o autor fracione o pedido em demandas dis

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156783 · Direito Processual Civil

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Não viola o princípio do devido processo legal o juiz que, ao prolatar sentença em ação de alimentos, deixa de atender pedido de produção de provas e d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156784 · Direito Processual Civil

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do magistrado de que a parte comprove a sua necessidade financeira antes do deferimento do b

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156785 · Direito Processual Civil

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item. A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do au

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156786 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156787 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue. Com o objetivo de garantir valores fundament

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156788 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, acerca dos princípios constitucionais do processo civil. Ao possibilitar às partes o livre e irrestrito acesso à justiça, a CF não prevê a obrigatoriedade de observância do princípio do contraditório para a hipótese

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156789 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo aos princípios gerais e normas processuais civis. O princípio da isonomia garante às partes o direito de produzir as provas, de interpor recursos contra decisões judiciais e de se manifestar sobre documentos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156790 · Direito Processual Civil

Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue o item que se segue. Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma da lei, é permi

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156791 · Direito Processual Civil

Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue o item subsequente. A razoável duração do processo foi elevada a garantia constitucional, mas é preciso que a preocupação com a celeridade não comprometa a segurança do

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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