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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC156840 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. No caso de julgamento de ação reivindicatória de bem imóvel localizado no Brasil, seja qual for o domicílio das p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156841 · Direito Processual Civil

No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STF. Consiste no marco temporal para a determinação da competência de uma ação o momento do registro ou da distribuição da pet

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156842 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. Cabe exclusivamente ao STF examinar ação judicial que questione decisão prolatada pelo CNJ no exercí

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156843 · Direito Processual Civil

Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir. Quando o réu tiver interesse em arguir matéria de competência por abusividade da cláusula

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156844 · Direito Processual Civil

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes casojulgados sepa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156845 · Direito Processual Civil

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seguem. Abre-se a sucessão no local da última residência do falecido, sendo este o foro compe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156846 · Direito Processual Civil

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. A competência será o for

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156847 · Direito Processual Civil

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação. Considerando essa situação hipotética, julgue o i

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156848 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Na execução fiscal, cabe à fazenda pública decidir se a dívida será executada no foro de domicílio do réu, no de resi

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156849 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Ao cel

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156850 · Direito Processual Civil

Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item. Em regra, as demandas devem ser distribuídas aos órgãos jurisdicionais de acordo com critérios de competê

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156851 · Direito Processual Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156852 · Direito Processual Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156853 · Direito Processual Civil

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o o

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156854 · Direito Processual Civil

A empresa Soluções Indústria de Eletrônicos Ltda. veiculou propaganda considerada enganosa relativa a determinado produto: as especificações eram distintas das indicadas no material publicitário. Em razão do anúncio, cerca de duzentos mil c

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156855 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo à intervenção de terceiros e à resposta do réu. O meio adequado para a arguição de incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, é a oposição de exceção de incompetência, que deverá ser devidame

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156856 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição e competência no processo civil. A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensão por morte do

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156857 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código de Processo Civil, julgue o item que se segue. Em razão de critério territorial, pode-se al

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156858 · Direito Processual Civil

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue o item subsequente. O instrumento processual para arguir incompetência relativa ou absoluta do juízo é a exceção de incompetência, que, necessariamente, deverá ser fundament

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156859 · Direito Processual Civil

Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue o item que se segue. A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou continência.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156860 · Direito Processual Civil

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. O município é representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou por seu procurador, vedada a representação por associação de representações de municípios.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156861 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, os órgãos legislativos, embora não possuam personalidade jur

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156862 · Direito Processual Civil

No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente. A representação judicial de municípios por Associação de Representação de Municípios depende da existência de questões de interesse comum e de autorização dos chefe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156863 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue o próximo item. Pessoa maior de dezoito anos de idade que tenha incapacidade física deve ser representada em juízo por seus pais ou curadores.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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