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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC156888 · Direito Processual Civil

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita conc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156889 · Direito Processual Civil

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não al

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156890 · Direito Processual Civil

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156891 · Direito Processual Civil

No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a obtenção

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156892 · Direito Processual Civil

Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir. Ao advogado público é vedado atuar em juízo sem procuração, ressalvados os casos em que p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156893 · Direito Processual Civil

Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156894 · Direito Processual Civil

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156895 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, com base no que determina o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes, da comunicação dos atos processuais, da petição inicial e da ação de consignação em pagamento. Caso o réu, ao apresentar contesta

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156896 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Se, no curso do processo, o réu provocar incidente manifestamente infundado, ele estará sujeito ao pagamento de multa em favor do autor, além de indenizá-lo pelos prejuízos sofri

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156897 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156898 · Direito Processual Civil

Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item. A compensação de honorários advocatícios, na hipótese de sucumbência parcial, é facultada pela lei processual civil.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156899 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Em observância à ampla defesa, se o réu apresentar defesa c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156900 · Direito Processual Civil

Os arquitetos Airton e Maria foram contratados por Joana para realizar o projeto de reforma de sua casa no prazo de sessenta dias. Conquanto a contratante tenha efetuado o pagamento do montante devido, os serviços de arquitetura não foram c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156901 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Se Bruno for assistido por advogado particular, o benefício da

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156902 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Caso receba o benefício da justiça gratuita e seja derrotado na

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156903 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Se ficar comprovado que Henrique tenha alterado manifestamente

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156904 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Caso a fazenda pública s

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156905 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Caso a fazenda pública não

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156906 · Direito Processual Civil

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Ainda que beneficiár

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156907 · Direito Processual Civil

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte. O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156908 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as regras sobre honorários de sucumbência estabelecidas no atual CPC se aplicam somente aos processos judiciais que se in

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156909 · Direito Processual Civil

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo. Mesmo já tendo havido condenação em honorários na fase de conhecimento, o juiz deve fixar nova verba honorária em cumprimento de sentença que tenha sido objeto de impugnaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156910 · Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. Procurador estadual que crie embaraços à efetivação de de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156911 · Direito Processual Civil

Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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