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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC156912 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Determinado réu criou embaraço à efetivação de decisão judicial provisória. Considerando a gravidade dessa conduta, o magistrado a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156913 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. A procuração geral para o foro, concedida pela pa

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156914 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156915 · Direito Processual Civil

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. A procuração geral para o foro pode ser conferida por instrumento público ou particular e habilita o advogado a interpor recurso ainda que não haja em seu conteúdo r

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156916 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Citado como réu em ação indenizatóri

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156917 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores. Mesmo sem o instrumento de mandato, o advogado poderá intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir no processo par

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156918 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores. O advogado tem direito de retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que lhe competir neles falar, ainda que o prazo seja comum às

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156919 · Direito Processual Civil

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com oCódigo de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores. A legitimidade das partes não é

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156920 · Direito Processual Civil

Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação. Considerando essa situação hipotética, julgue o i

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156921 · Direito Processual Civil

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte. O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a sua revogação pode ocorrer somente por vontade da parte.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156922 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sendo indispensável a comunicação da renúncia ao mandante, ainda que a procuração tenh

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156923 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. Após a juntada da procuração nos autos de uma relação processual, é vedado ao constituinte revogar os poderes conf

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156924 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. Considere que, após a prolação de sentença

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156925 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, pertinentes ao litisconsórcio. No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156926 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, pertinentes ao litisconsórcio. É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156927 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da rela

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156928 · Direito Processual Civil

Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir. No litisconsórcio unitário, os atos e as omissões de um litisconsorte não poderão prejudi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156929 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156930 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156931 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156932 · Direito Processual Civil

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir. O juiz poderá limitar o número excessivo de litisconsortes facultativos em sede de cumprimento de sentença que

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156933 · Direito Processual Civil

Os arquitetos Airton e Maria foram contratados por Joana para realizar o projeto de reforma de sua casa no prazo de sessenta dias. Conquanto a contratante tenha efetuado o pagamento do montante devido, os serviços de arquitetura não foram c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156934 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. A falta de citação de litisconsorte necessário simples tornará a sentença de mérito inválida, mesmo para aqueles que participarem do feito, ten

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156935 · Direito Processual Civil

Julgue o item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Caso seja convocado de forma superveniente a participar de processo judicial, o litisconsorte uni

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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