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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC156936 · Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. É lícito ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo qua

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156937 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir. O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence, ao mesmo tempo, a mais de uma pessoa, o que gera pluralidade de sujeitos no polo ativo

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156938 · Direito Processual Civil

Pedro, motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, conduzia um veículo do referido ente público, quando provocou acidente automobilístico que resultou na incapacidade física e mental de Flávio. Após a interdição de Flávio, seu a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156939 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente ao litisconsórcio e intervenção de terceiros. A lei processual permite a limitação do litisconsórcio facultativo ou necessário quando for verificado que um número excessivo de litigantes pode comprometer a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156940 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo a competência e litisconsórcio. Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determina ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do proces

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156941 · Direito Processual Civil

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. Para esclarecer questões de fato e de direito, o município pode intervir em causa que envolva particulares, quando eventual decisão puder refletir economicamente sobre o en

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156942 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. No caso de revelia da parte assistida, o a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156943 · Direito Processual Civil

Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ. A denunciação da lide somente se torna obrigatória caso a omiss

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156944 · Direito Processual Civil

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156945 · Direito Processual Civil

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156946 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. A intervenção anômala de ente público é admitida somente até a fase de sane

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156947 · Direito Processual Civil

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156948 · Direito Processual Civil

Vitória, ré em ação de cobrança movida por Fátima, interpôs agravo de instrumento para impugnar a decisão do juiz de primeiro grau, que havia inadmitido o seu pedido de chamamento de terceiro ao processo, supostamente devedor solidário. O a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156949 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156950 · Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino. A partir de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156951 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil. O ingresso de terceiro nos autos como assistente simples pode ser justificado pela presença de interesse econômico, moral, jurídico ou corporativo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156952 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. O assistente litisconsorcial é aquele que possui interesse jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156953 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Transitada em julgado a sentença no processo em que o assis

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156954 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de oficio pelo juiz ou decorrer de pedido do Mini

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156955 · Direito Processual Civil

Maria comprou um imóvel de Joana e, imediatamente após a entrega das chaves, a nova proprietária passou a residir no bem adquirido. Alguns meses depois, Maria foi citada por um oficial de justiça, que a informou de que Joaquim estava promov

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156956 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Ao tratar da intervenção de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156957 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. No caso de substituição processual, o substituído poderá intervir no processo como assistente litisconsor

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156958 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente possua contra aquele que estiver obrigado, por l

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156959 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. O amicus curiae possui legitimidade para interpor recurso especial ou extraordinário cont

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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