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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC156960 · Direito Processual Civil

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir. O terceiro juridicamente interessado em determinada causa poderá intervir no processo como assistente, devendo, para tanto, requerer a assistên

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156961 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução. Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade de intervenção de terceiros cabível

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156962 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros. A denunciação da lide constitui uma forma de intervenção de terceiro por meio da qual o réu, quando demandado isol

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156963 · Direito Processual Civil

Julgue o item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. A presença de interesse econômico, ainda que indireto ou reflexo, da fazenda pública em determina

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156964 · Direito Processual Civil

Julgue o item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Situação hipotética: Em ação indenizatória, o réu denunciou à lide terceiro que estava obrigado,

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156965 · Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. O pedido de julgamento antecipado da lide pelo assistido

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156966 · Direito Processual Civil

No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado requereu sua intervenção no processo na qualidade

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156967 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente ao litisconsórcio e intervenção de terceiros. Considere a seguinte situação hipotética. Após ter adquirido imóvel de Roberto, Caio foi citado em ação judicial reivindicatória ajuizada por Pedro, que alegava

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156968 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Renata ajuizou ação judicial contra

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156969 · Direito Processual Civil

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue o item subsequente. A denunciação à lide é modalidade de intervenção de terceiros forçada, fundada em direito de regresso, por meio da qual se gera cumulação de ações judici

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156970 · Direito Processual Civil

Considerando que Vera e João sejam casados há mais de quinze anos, e que, em função de uma doença mental de João, Vera proponha ação de interdição e curatela, julgue o item a seguir. Caso demonstrem interesse jurídico no resultado do proces

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156971 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. O assistente simples poderá adotar posição contrária à do assistido. Nesse sentido, na hipótese de o assistido formular pedido de d

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156972 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. De acordo com o STF, apesar da necessidade de observância ao princípio da efetividade no cumprimento

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156973 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Minist

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156974 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o jui

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156975 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Os poderes do juiz no processo civil incluem o de

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156976 · Direito Processual Civil

Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em hospital público de determinado estado, João ficou com uma deformidade no corpo, razão pela qual ajuizou ação de reparação de danos em desfavor do referido estado. Tendo como referênci

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156977 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. O juiz poderá adequar o procedimento ao caso concreto, podendo, por exemplo, dilatar os prazos processuais, desde que o faça antes de encerrado o prazo regular.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156978 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo aos deveres e às responsabilidades dos sujeitos do processo. O dever de sanear o processo impõe ao juiz, sempre que perceber a existência de vício ou ausência sanável, determinar a correção do defeito.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156979 · Direito Processual Civil

No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente. De acordo com a legislação processual civil, o juiz poderá determinar a dilação de prazo processual antes

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156980 · Direito Processual Civil

Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte. O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esclarecimento de fatos narrados na contestação. Nessa situação

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156981 · Direito Processual Civil

Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte. Ao analisar a especificidade do caso, o juiz da causa poderá conferir prazo de vinte e cinco dias para que o réu apresente sua contestação, mesmo apó

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC156982 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo à resposta do réu e à teoria das provas no sistema processual civil. O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase em que se encontrar o processo, com o intuito de i

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156983 · Direito Processual Civil

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item. Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencios

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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