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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157248 · Direito Processual Civil

Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir. Ao juiz da ação é possível agir de ofício para determinar as provas necessárias ao julgam

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157249 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. O Código de Processo Civil estabelece previsão de negócio processu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157250 · Direito Processual Civil

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157251 · Direito Processual Civil

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157252 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possibilidade de o magistrado atuar de ofício está expressamente prevista em lei e é compatível com a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157253 · Direito Processual Civil

A respeito de prova e ônus da prova, julgue o item a seguir. Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal que não se encontra à disposição das partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157254 · Direito Processual Civil

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. No direito processual civil, expressa disposição legal admite que o juiz aja de ofício e determine a produção de prova, o que constitui exceção ao princípio conhecid

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157255 · Direito Processual Civil

Acerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item. Em uma ação judicial na área cível, os meios de prova admissíveis restringem-se àqueles que estão expressamente previstos em lei, ou seja, a confissão, o depoimento pessoal, o inte

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157256 · Direito Processual Civil

Acerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item. Em sentido subjetivo, é correto definir a prova como a convicção produzida pelos meios probatórios na mente do juiz, que é a quem a atividade probatória se dirige. Nesse sentido, e

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157257 · Direito Processual Civil

Valter, domiciliado em Brasília, ajuizou, perante a justiça comum da circunscrição judiciária de Brasília, ação de cobrança de quantia certa contra Gustavo, domiciliado em Porto Alegre. Em sua peça contestatória, Gustavo arguiu preliminar d

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157258 · Direito Processual Civil

Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue o seguinte item. É defeso aos sujeitos da relação jurídica deduzida em juízo estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova estabelecido em lei. Trata-

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157259 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil. Na produção antecipada de provas, não se admite defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157260 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. A oitiva de testemunha que não resida na comarca em que tramita o processo judicial durante

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157261 · Direito Processual Civil

A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue. Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiu em erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá ser requerid

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157262 · Direito Processual Civil

A respeito da prova, julgue o item que se segue. A confissão espontânea somente poderá ser realizada pela própria parte e, no caso de a ação judicial versar sobre direito indisponível, não será válida para o julgamento da causa.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157263 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157264 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157265 · Direito Processual Civil

Acerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item. O perito que elabora um laudo pericial, apresentando-o dentro do prazo estipulado pelo juiz, fica impedido de ser convocado por qualquer das partes para testemunhar na mesma ação.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157266 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157267 · Direito Processual Civil

Com relação às atividades de auditoria e perícia odontológica, julgue o item a seguir. Em caso de ação cível de reparação de danos estéticos, morais ou materiais, que envolvam ressarcimento em dinheiro ou bens, a indicação de um perito é fa

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157268 · Direito Processual Civil

Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157269 · Direito Processual Civil

Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157270 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Não cabe ao perito emitir opiniões acerca de questões jurídicas: sua atuação deve limitar-se a questões de fato, tratadas sob uma perspectiva técnica.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157271 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. As partes podem arguir o impedimento ou suspeição do perito e levantar dúvidas sobre seus conhecimentos técnicos e especializados ou aptidões para a realização da pe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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