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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157272 · Direito Processual Civil

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157273 · Direito Processual Civil

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova análise de questões já deduzidas ou que poderiam ter sido deduzida sem demand

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157274 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. O dispositivo da sentença faz coisa julgada material, mas o pedid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157275 · Direito Processual Civil

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. A verificação da coisa julgada exige que a ação propo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157276 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157277 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157278 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. Situação hipotética: Após intimação ju

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157279 · Direito Processual Civil

Acerca de pressupostos processuais e advocacia pública, julgue o item a seguir. Em uma relação processual, o defeito na representação do autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável, mas que pode provocar a extinção do proce

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157280 · Direito Processual Civil

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Se, por manifesta neglig

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157281 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concor

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157282 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Os elementos essenciais

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157283 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Em observância ao princípio

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157284 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. Em caso de paralisação do processo por período superior a um ano em razão da negligência de ambas as part

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157285 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos. Em atenção à coisa julgada, a sentença terminativa impede que a parte autora proponha novamente a ação.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157286 · Direito Processual Civil

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuais; e de sentença. A existência de convenção de arbitragem acarreta a extinção do processo

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157287 · Direito Processual Civil

A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue. A sentença é composta basicamente de três partes: relatório, fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispe

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157288 · Direito Processual Civil

Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item. É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157289 · Direito Processual Civil

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão. Nessa situação

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157290 · Direito Processual Civil

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão. Nessa situação

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157291 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senã

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157292 · Direito Processual Civil

No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue o próximo item. Situação hipotética: Um indivíduo ajuizou ação indenizatória contra empresa pública federal e, antes da instrução

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157293 · Direito Processual Civil

A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue o item seguinte. A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito ofende o princípio da indeclinabilidade da jurisdição, pois nela o Estado não presta a tutela jurisdicional.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157294 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. A sentença de mérito confirma a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais de const

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157295 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. Diante de sentença parcialmente ilíquida, a par

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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