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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157296 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. Se a determinação do valor exato da condenação decorrente de sentença judic

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157297 · Direito Processual Civil

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. O credor poderá promover imediatamente o cumprimento da sentenç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157298 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Caso os pedidos de A sejam julgados procedentes e a sentença condene B em quantia ilíquida,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157299 · Direito Processual Civil

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir. O magistrado deve dar às partes a possibil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157300 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. Admite-se a imposição de astreintes no âmbito de obrigação de pag

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157301 · Direito Processual Civil

Acerca do cumprimento de sentença, julgue o próximo item. O momento de exercício do direito de retenção de benfeitorias corresponde à fase de cumprimento de sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157302 · Direito Processual Civil

Acerca do cumprimento de sentença, julgue o próximo item. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série de providências, inclusive a busca e apreensão e o desfazimento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157303 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. O CPC tipifica a decisão homologatória

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157304 · Direito Processual Civil

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, quanto a recursos e cumprimento de sentença. Em ação de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, o executado apresen

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157305 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157306 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário de decisão judicial transitad

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157307 · Direito Processual Civil

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. Situação hipotética: Na fase de cumprimento de sentença que rec

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157308 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execuçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157309 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. Situação hipotética: Ao ser demandado em uma ação de conhecimento de obrigação de pagar, Pedro foi validamente citado por edital, tendo sido s

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157310 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Compete ao juízo cível processar o cumprimento de sentença penal condenatória e de sentença arbitral que reconheçam a obrigação de pagar qua

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157311 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. De acordo com o STJ, a sentença declaratória que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157312 · Direito Processual Civil

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo. Se, antes do trânsito em julgado, ocorrer a estabilização da tutela antecipada requerida contra a fazenda pública, decorrente da não interposição de recurso pelo ente públi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157313 · Direito Processual Civil

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Procurador de determinado município foi intimado em cumprimento de sentença e verificou que, no curso do processo de conh

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157314 · Direito Processual Civil

Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. A requerimento do credor, pode ser dete

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157315 · Direito Processual Civil

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue. Decisão judicial incidente a respeito de parcela incontroversa de dívida observará o rito do cumprimento provisório da sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157316 · Direito Processual Civil

Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Proposta pelo estado do Amazonas ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos contra uma empreiteira, o

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157317 · Direito Processual Civil

No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisa julgada, à revelia e à ação civil pública, julgue o seguinte item. Nos embargos à execução individual de sentença proferida em ação coletiva, a fazenda pública poderá argui

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157318 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, com base no que determina o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes, da comunicação dos atos processuais, da petição inicial e da ação de consignação em pagamento. Tratando-se de prestações sucessiv

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157319 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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