FC157440 · Direito Processual Civil
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Da sentença cabe recurso de apelação.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC157441 · Direito Processual Civil
Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. O relator de recurso de apelação, caso identifique que o recorrente realizou o preparo de fo
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC157442 · Direito Processual Civil
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição, o tribunal deve determinar a devolução do processo ao juízo de primeiro grau, par
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC157443 · Direito Processual Civil
Caio ajuizou ação contra determinada sociedade empresária e apresentou pedido único de repetição de valor decorrente de cobrança indevida, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz p
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC157444 · Direito Processual Civil
No item é apresentada uma situação hipotética acerca de processo cautelar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Laura ajuizou ação cautelar preparatória contra seu marido Adamastor, por meio da qual objetiva a apreensão judicial de bens
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC157445 · Direito Processual Civil
Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. No Código de Processo Civil, a taxatividade das hipóteses de interposição de agravo de instrumento é mitigada, sendo admissível o recurso quando verificada a urgê
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC157446 · Direito Processual Civil
Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Considere que a FUNPRESP-EXE apresente impugnação ao cumprimento de sentença proposto por um particular e o
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC157447 · Direito Processual Civil
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ. As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento estão exempl
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC157448 · Direito Processual Civil
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ. O rol de hipóteses expressamente previstas no Código de Processo Ci
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC157449 · Direito Processual Civil
No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. Cabe agravo de instrumento contra decisão que determine a exc
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC157450 · Direito Processual Civil
O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, quanto a recursos e cumprimento de sentença. Flávio propôs ação de obrigação de dar coisa certa com pedido de liminar de antecipação de tutela em desf
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC157451 · Direito Processual Civil
Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o promotor de justiça participou de audiência na qual o magistrado, entre outras providências, prolatou decisão indeferindo o pedido de inversão do ônus da prova apresentado na pet
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC157452 · Direito Processual Civil
Valter, domiciliado em Brasília, ajuizou, perante a justiça comum da circunscrição judiciária de Brasília, ação de cobrança de quantia certa contra Gustavo, domiciliado em Porto Alegre. Em sua peça contestatória, Gustavo arguiu preliminar d
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC157453 · Direito Processual Civil
Julgue o item que se segue, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A decisão que resolver a impugnação ao cumprimento de sentença mediante a extinção da execução será impugnável por meio do recurso de agravo de instrumento.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC157454 · Direito Processual Civil
Vitória, ré em ação de cobrança movida por Fátima, interpôs agravo de instrumento para impugnar a decisão do juiz de primeiro grau, que havia inadmitido o seu pedido de chamamento de terceiro ao processo, supostamente devedor solidário. O a
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC157455 · Direito Processual Civil
À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte. É incabível a interposição de agravo interno contra decisão que indefira o pedido de ingresso de amicus curiae na demanda.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC157456 · Direito Processual Civil
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A extinção de embargos de d
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC157457 · Direito Processual Civil
De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. Caso sejam interpostos embargos de declaração q
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC157458 · Direito Processual Civil
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser interposto
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC157459 · Direito Processual Civil
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC157460 · Direito Processual Civil
Julgue o item que se segue, referente ao procedimento comum no processo civil. Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de determinada ação judicial, o magistrado deferiu pedido de tutela provisória e determinou que o município réu
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC157461 · Direito Processual Civil
Fábio propôs ação judicial contra uma empresa fornecedora de serviços de bufê em razão de vício na prestação do serviço contratado. A ação foi proposta na vara cível competente para julgamento da demanda, por meio da qual se requereu indeni
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC157462 · Direito Processual Civil
Julgue o item que se segue, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A interposição do recurso exige o recolhimento das custas, mas os embargos de declaração gozam de isenção objetiva e subjetiva.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC157463 · Direito Processual Civil
Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas nos termos da lei, a fim de que a ad
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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