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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157560 · Direito Processual Civil

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. O sucesso dos embargos do devedor interfere no result

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157561 · Direito Processual Civil

No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. Para o reconhecimento da prescrição intercorrente em processo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157562 · Direito Processual Civil

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte. O juiz, independentemente de haver requerimento da parte, pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157563 · Direito Processual Civil

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte. A decisão que fixar multa cominatória poderá ser objeto de execução provisória antes da prolação da sentença de mérito.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157564 · Direito Processual Civil

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte. É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com fundamento no princípio da causalidade, quando o sócio da executada é excluído do polo pas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157565 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é possível a execução provisória d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157566 · Direito Processual Civil

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente. De acordo com o entendimento atual nos tribunais superiores, o MP tem legitimidade extraordinária para promover ação de execução de título for

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157567 · Direito Processual Civil

Acerca da execução no processo civil, julgue o seguinte item conforme a jurisprudência do STJ. Deve haver condenação em honorários advocatícios na chamada execução invertida de obrigação de pequeno valor determinada em decisão judicial, sit

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157568 · Direito Processual Civil

A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execução e da penhora, julgue o item que se segue. De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar o abuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, caso os valores

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157569 · Direito Processual Civil

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de mandado de segurança, ação civil pública e reclamação, julgue o item subsequente. A reclamação constitucional é a medida processual adequada para o controle da aplicaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157570 · Direito Processual Civil

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Situação hipotética: Ao interpor recurso de agravo contra decisão monocrática no tr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157571 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157572 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do STJ, ao

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157573 · Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A técnica de ampliação de julgamento da apelação prevê a convocação de novos julgadores, sendo aplicada a q

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157574 · Direito Processual Civil

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com oCódigo de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Os embargos de declaração devem

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157575 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção. A interposição de um recurso contra determinada decisão não enseja a i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157576 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção. Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial por

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157577 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o STJ passou a entender que são admissíveis embargos de dive

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157578 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A técnica de julgamento ampliado prevista no Código de Processo Civil vigente aplica-se ao julgamento não unânime de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157579 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriorm

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157580 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Públic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157581 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157582 · Direito Processual Civil

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. O efeito devolutivo do agravo de instrumento está lim

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157583 · Direito Processual Civil

Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir. A decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença sem pôr fim à execução desafia o recurs

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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