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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC157584 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Declarada pelo Su

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157585 · Direito Processual Civil

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Provado o perigo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157586 · Direito Processual Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue. No processo de execuç

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157587 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. Situação hipotética: Determinado tribunal de justiça prolatou um acórdão que possui dois capítulos distintos,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157588 · Direito Processual Civil

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ainda que, em exame de embargos declaratórios, seja mantido o resultado do julgamen

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157589 · Direito Processual Civil

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. A certidão de concessão de vistas dos autos ao ente público é elemento suficiente p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157590 · Direito Processual Civil

No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Situação hipotética: Em outubro de 2016, determinada pessoa interpôs para o STJ agr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157591 · Direito Processual Civil

Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Sob pena de ser julgado extemporâneo, o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157592 · Direito Processual Civil

No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue o próximo item. Segundo a jurisprudência do STJ, o agravo interno é o recurso adequado para impugnar decisão de presidente ou de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157593 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos, julgue o item subsequente. A interposição do recurso na modalidade adesiva deverá ocorrer no mesmo prazo da resposta ao recurso principal, estando, conforme a jurisprudência do STJ, a sua apresentação condicionada à apr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157594 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Públic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157595 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil. Embora os tribunais estejam autorizados a designar, por ato normativo próprio, va

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157596 · Direito Processual Civil

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui tít

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157597 · Direito Processual Civil

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. Ainda que isso não esteja expressamente previsto no rol constante do Código d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157598 · Direito Processual Civil

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. É possível propor, nos juizados especiais da fazenda pública, a execução de t

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157599 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A ausência de capacidade processual constitui nulidade absoluta, que deve ser conhecida de ofício

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157600 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. Se a liquidação da sociedade ocorrer antes do ajuizamento da ação, o sócio liquidante tem legitim

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157601 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A ausência de intimação do Ministério Público em ação de desapropriação indireta enseja a decreta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157602 · Direito Processual Civil

Em uma ação ordinária proposta por pais contra o município buscando assegurar matrícula e frequência escolar adequada de crianças com deficiência na rede pública municipal, o juiz identificou a necessidade de reorganizar a ordem de produção

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157603 · Direito Processual Civil

Em uma ação ordinária proposta por pais contra o município buscando assegurar matrícula e frequência escolar adequada de crianças com deficiência na rede pública municipal, o juiz identificou a necessidade de reorganizar a ordem de produção

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157604 · Direito Processual Civil

Em uma ação judicial proposta por Júlia contra uma clínica médica, pleiteando indenização por danos materiais e morais, o juiz proferiu sentença condenando a clínica apenas ao pagamento de indenização por danos morais. Durante o prazopara i

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157605 · Direito Processual Civil

Em uma ação judicial proposta por Júlia contra uma clínica médica, pleiteando indenização por danos materiais e morais, o juiz proferiu sentença condenando a clínica apenas ao pagamento de indenização por danos morais. Durante o prazopara i

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157606 · Direito Processual Civil

Em uma ação judicial proposta por Júlia contra uma clínica médica, pleiteando indenização por danos materiais e morais, o juiz proferiu sentença condenando a clínica apenas ao pagamento de indenização por danos morais. Durante o prazopara i

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC178427 · Direito Processual Civil

Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma material.

Instituto AOCP · 2024

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